A maioria do PS na Câmara Municipal da Povoação recusou a proposta do PSD de elaborar um relatório de transparência anual sobre a aplicação da receita da Taxa Turística no concelho, apresentada pelo vereador social-democrata no Executivo, Francisco Gaspar.

Francisco Gaspar entende que, “na realidade, o presidente socialista da Câmara Municipal da Povoação não quer assumir um comportamento de informação e transparência, ocultando dos povoacenses dados importantes da vida do Município”.

O social-democrata falava em reunião camarária, durante o debate sobre a proposta de regulamento de criação e aplicação da Taxa Turística para o Município da Povoação.

O vereador do PSD/Açores apresentou uma proposta de alteração ao regulamento que visava a elaboração de um relatório detalhado anual, a divulgar publicamente, sobre a aplicação da receita gerada com a Taxa Turística Municipal, do qual constariam a identificação das ações financiadas, o montante despendido em cada uma e a data de realização.

“O PSD é a favor da criação da Taxa Turística, respeitando a decisão unânime dos municípios da ilha de São Miguel. No entanto, considerávamos fundamental que os povoacenses soubessem onde é que a receita da taxa vai ser aplicada. Mas o Partido Socialista chumbou a proposta, pois prefere esconder essa informação dos cidadãos”, disse.

De acordo com Francisco Gaspar, a proposta de elaboração de um relatório de transparência visava demonstrar “onde e como a Câmara Municipal da Povoação aplica a receita gerada com a cobrança da Taxa Turística, a qual deveria ser utilizada no desenvolvimento de atividades relacionadas com a promoção de um turismo sustentável”.

O autarca social-democrata salientou também que ”não faz sentido que a receita cobrada seja aplicada no saneamento básico, uma vez que já existem receitas próprias para esse fim, assim com a possibilidade de proceder a uma candidatura a fundos comunitários”.

Por fim, Francisco Gaspar considerou “positivo” que o regulamento da Taxa Turística do Município da Povoação “preveja o pagamento de uma comissão de 2,5% para os empresários do setor, pela prestação do serviço de liquidação, constituindo mais uma fonte de receita para o exercício da sua atividade”.