O Presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje que o Parlamento deve “adaptar” a proposta de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 à situação atual do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), de modo a garantir “um maior planeamento programático” que aquela unidade hospitalar vai necessitar.
O apelo surge na sequência do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo e a poucos dias do debate e votação, na Assembleia Legislativa dos Açores, das propostas de Orçamento para 2024 e de Orientações de Médio Prazo 2024-2028, dado que o Governo Regional está regimentalmente impedido de apresentar propostas de alteração.
O líder social-democrata açoriano fez o anúncio no encerramento das Jornadas Parlamentares dos partidos que suportam o Governo dos Açores (PSD, CDS-PP e PPM).
Para José Manuel Bolieiro, “as Orientações de Médio Prazo [2024-2028] não podem deixar de ter agora uma alteração, com a demonstração clara deste objetivo que surgiu de forma intempestiva no quadro de planeamento”, aguardando assim “abertura do Parlamento” para “fazer parte da solução”.
O Presidente do PSD/Açores advoga esta solução tendo em conta que o Orçamento para 2024 apenas estará em vigor em seis meses do presente ano, enquanto a criação de um hospital novo implica “um maior planeamento programático” e “um compromisso nacional”.
Além disso, o líder social-democrata considera que “o exercício orçamental [para a obra] é em progresso”, sendo que se deverá evitar “apressar conclusões em matérias tão complexas”, agindo “sem precipitação”.
“É preciso garantir que haja a reabilitação em primeira linha e depois uma ‘musculação’ das capacidades do hospital com base num hospital novo, porque precisamos de garantir outra capacidade e diferenciação”, adiantou.
Relativamente ao debate e votação da proposta de Orçamento para 2024, José Manuel Bolieiro disse esperar que os outros partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional demonstrem “sentido de responsabilidade” para manter a “estabilidade e o compromisso” da legislatura.
“Tudo faremos para que [a proposta de Orçamento para 2024] possa ter a adesão de outros, mesmo através do voto favorável”, afirmou.
José Manuel Bolieiro reforça que “a Coligação PSD/CDS/PPM se tem demonstrado disponível para ser parte da solução, em vez de fonte de problemas”.
“Isto enquanto outros têm declarado, de forma evidente, serem a fonte do problema e não parte da solução. Por outro lado, também há já quem se tenha manifestado publicamente mais como parte da solução do que do problema”.
A Coligação PSD/CDS/PPM assume-se “como projeto político de responsabilidade que coloca os Açores em primeiro lugar e não o protagonismo pessoal”, estando “disponível para o diálogo e para encontrar parceiros de solução”.
“Já o Partido Socialista navega à vista. Um dia é contra sem qualquer argumento. No outro dia já vai pensar melhor. Ao terceiro dia já admite votar e viabilizar o Orçamento”, apontou o social-democrata.
Por fim, José Manuel Bolieiro manifestou-se “muito satisfeito com o trabalho realizado nas Jornadas Parlamentares”, depositando confiança nas “intervenções e na capacidade negocial que a Coligação terá em sede parlamentar” para o debate das Orientações a Médio Prazo 2024-2028 e Orçamento para 2024”.