O diferencial e o fiscal – Opinião de Joao Bruto da Costa

A visita de Passos Coelho aos Açores trouxe muita discussão e entendimentos diversos sobre se foi produtiva e frutuosa, sobre se foi vazia e sem novidade e, ainda houve quem conseguisse que a visita tivesse um sentido quando o Primeiro Ministro estava em solo açoriano e outro mal ele abandonou o espaço aéreo regional.

Na verdade, esta visita fica marcada por duas visões distintas. Em primeiro aqueles que querem mesmo pensar os Açores enquanto região de progresso, consubstanciado na melhoria do nível de vida das pessoas, e em segundo aqueles que pensam os Açores enquanto região onde progridem, aumentando o seu nível de vida, mas sem retirarem de cena os piores indicadores sociais do país.

As duas questões centrais da deslocação de Passos aos Açores foram, na minha opinião: a resolução da questão das alterações ao modelo de transporte aéreo que, afinal, estava à espera que o Governo Regional agisse ao invés de culpar outros pelo atraso (alguém ouviu o PS voltar a dizer que o Conselho de Ministros nunca mais fazia o seu trabalho?), e a questão do anunciado aumento do diferencial fiscal, já antes introduzido na agenda política da deslocação do Primeiro Ministro pelo líder do PSD /çores.

Se na questão do transporte aéreo se desbloqueou a situação e no próximo verão IATA já se poderá assistir a uma mudança de paradigma nas viagens aéreas com os Açores, na questão do diferencial fiscal Passos Coelho trouxe a melhor notícia dos últimos anos e que se traduz numa baixa de impostos, tão insistentemente pedida por todos os quadrantes da sociedade, desde a economia à cultura, da indústria aos serviços, da agricultura e pescas aos transportes e, em geral, às famílias dos Açores.

Voltar uma família, nos Açores, a pagar menos 30% de IRS do que no continente, ou o IVA ser 30% mais baixo na região é a melhor notícia que os Açores podiam receber. Mas, para espanto meu, ninguém, no governo dos Açores, festejou esta realidade.

Se por um lado compreendo o embaraço de o Governo dos Açores nunca se ter chegado à frente nesta questão, tendo sido Duarte Freitas quem a colocou na agenda do país, não consigo atingir a razão para se pensar apenas na geometria fiscal de quem beneficia com a austeridade quando nos é possibilitado aliviarmos substancialmente os sacrifícios que tanto custam aos açorianos.

É como se, de repente, o anafado fiscal que vem em cobrança dos impostos do seu senhor se revoltasse por ter licença de aliviar a carga de um povo que alimenta a sua gula.

Já não percebo muito bem é o porquê de o Presidente do Governo dos Açores, que até mostrava bem a sua satisfação por o Primeiro Ministro ter trazido mais do que alguma vez esperou, ter mudado de opinião assim que o tal fiscal lhe deu nota de que devia ser menos institucional e sempre, sempre eleitoral.

A visita de Passos aos Açores mostrou bem que existe mesmo um “diferencial” na política açoriana. Uma forma de exercer cargos públicos em que primeiro estão sempre os interesses das famílias e dos açorianos, uma forma bem diferente que foi dada por Duarte Freitas e que por essa diferença marcou pela positiva e foi o verdadeiro “diferencial”. Já o “fiscal”, esse, já sabíamos que existia bem camuflado na penumbra da satisfação das suas necessidades eleitorais, agora revelou-se um pouco melhor.