Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória deve avançar já
Publicado em 09 de Fevereiro, 2018

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, apresentaram uma nova resolução, visando a efetiva descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória.

Segundo os parlamentares açorianos, o Governo da República deve cumprir, este ano, o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), “para que realmente a descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória”.

“Deve ser apresentado, imediatamente, um plano em concreto para a descontaminação com medidas especificas, calendarização, financiamento e transparência”, adianta António Ventura.

O Executivo deve ainda disponibilizar à Assembleia da República “todos os documentos relacionados com a contaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, inclusive os documentos confidenciais relacionados com aquela matéria”, salienta o deputado.

“E, caso seja necessário, deve ser solicitada autorização diplomática ao Governo dos Estados Unidos da América para facultar a informação requerida à Assembleia da República”, uma vez “só tendo em sua posse todos os elementos que suportem as decisões políticas, os deputados poderão decidir de forma clara”, acrescenta.

António Ventura insiste que o processo da descontaminação “tem de ser transparente e a deve ser informação acessível, de modo a evitar dúvidas e especulações”.

O deputado recorda ainda que o Governo Regional dos Açores inscreveu no PREIT 100 milhões de euros/ano destinados, sobretudo, à descontaminação dos solos e aquíferos do concelho da Praia da Vitória”.

Depois de dois anos “sem qualquer dotação financeira no Orçamento de Estado com esse fim, o Governo português não conseguiu mais verba do Governo dos Estados Unidos da América, nem conseguiu apresentar um plano para avançar com o processo”, conclui.