24 de Novembro de 2020

Paulo Moniz chama com urgência Ministra da Solidariedade e Segurança Social à Comissão

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz pediu hoje a audição urgente da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na respetiva Comissão para esclarecer “a falta de apoios aos pais e encarregados de educação do arquipélago a prestar assistência aos filhos, devido ao encerramento de escolas, em consequência da pandemia da Covid-19”.
20 de Novembro de 2020

Paulo Moniz questiona Ministra sobre exclusão das freguesias açorianas de programa nacional

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou a Ministra da Saúde sobre a exclusão das freguesias da Região Autónoma dos Açores do Programa Nacional Bairros Saudáveis, “um programa dirigido a territórios, bairros ou zonas com carências diversas”.
18 de Novembro de 2020

Encerramento de escolas. Paulo Moniz questiona Ministra sobre falta de apoio garantido para pais em assistência a filhos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou a Ministra do Trabalho e Segurança Social sobre a falta de apoios para os pais e encarregados de educação do arquipélago “que estão a prestar assistência aos filhos, devido ao encerramento de escolas, em consequência da pandemia da Covid-19”, adiantou.
13 de Novembro de 2020

Paulo Moniz questiona Ministra sobre receitas para municípios dos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República questionou a Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública sobre os critérios de acesso dos municípios açorianos às receitas do IVA, bem como se o critério de circunscrição territorial e não o de população, será o aplicado a outras receitas extraordinárias no combate à pandemia.
11 de Novembro de 2020

António Ventura questiona ministro sobre falta de verbas para processo de descontaminação

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República António Ventura questionou o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de verbas no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) para a descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira, tendo lamentado a “falta de transparência” no processo.
11 de Novembro de 2020

Paulo Moniz propõe programa específico de promoção no estrangeiro dos laticínios dos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz propôs a criação de um programa específico de promoção no estrangeiro dos laticínios açorianos, aproveitando o reforço de verbas previsto para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em 2021.
10 de Novembro de 2020

OE 2021. António Ventura exige “solução política” da República para cortes no POSEI

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República António Ventura exigiu do Governo uma “solução política” que compense a Região pelos cortes propostos pela Comissão Europeia no programa POSEI.
6 de Novembro de 2020

António Ventura questiona exclusão dos Açores de Programa Nacional de Coesão Territorial

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República António Ventura questionou a Ministra da Coesão Territorial sobre a exclusão da Região do Programa Nacional de Coesão Territorial, alegando que tal foi prometido há três anos pelo Governo.
6 de Novembro de 2020

OE 2021. Paulo Moniz questiona ministro sobre subsídio de mobilidade e cabos submarinos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou o Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre que garantias o Governo dá aos açorianos da manutenção das regras do Subsídio Social de Mobilidade e sobre a substituição do cabo submarino entre a Região e o continente.