Atividade dos deputados do PSD/Açores na Assembleia da República
28 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Francisco Pimentel valorizou uma contabilização “precisa” das avaliações dos ex-militares agora funcionários públicos, “como forma de poderem progredir na carreira”, conforme defende um Projeto de Resolução apresentado pelo PSD, no âmbito da ação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).
27 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz exigiu hoje que as Freguesias dos Açores sejam “também abrangidas” pelo Programa ‘Apoiar Freguesias’, uma vez que as das regiões autónomas “estão, inaceitavelmente, de fora daquela iniciativa, que visa ressarci-las das despesas extraordinárias que tiveram com a pandemia”.
23 de Março de 2023
O deputado Paulo Moniz pressionou ontem o Governo da República, “para que promova o concurso público para as rotas não liberalizadas, entre Lisboa e as ilhas do Pico, Faial e Santa Maria”, já que sem concurso não se aplicam as compensações das obrigações de serviço público, “e, assim, os Açores e a SATA continuam a ser prejudicados”.
22 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Francisco Pimentel questionou a Ministra da Justiça sobre a falta de condições de higiene e segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, “que tem sido denunciada por representantes dos guardas prisionais e mesmo pela comunicação social”.
21 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz alertou hoje para “a falta de recursos humanos” na Alfândega de Ponta Delgada, a que se juntam “carências de meios materiais, que colocam entraves ao funcionamento daquele serviço do Estado”, avançou.
16 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz denunciou o aumento da sobrelotação da Cadeia de Ponta Delgada e questionou o ponto de situação sobre o Centro Tutelar Educativo.
10 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Francisco Pimentel reforçou a “urgência” das verbas do Fundo Ambiental para a Câmara Municipal da Praia da Vitória, no âmbito da descontaminação dos solos e aquíferos daquele concelho”, tendo questionado o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre o assunto.
4 de Março de 2023
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz congratulou hoje “o consenso alargado alcançado na Assembleia da República”, sublinhando “a valia do novo estatuto da carreira dos guardas-florestais dos Açores, que lhes vai devolver o poder de autoridade e garantir melhores condições de aposentação”, afirmou.
28 de Fevereiro de 2023
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz pediu hoje explicações ao Ministério da Defesa Nacional sobre o atraso nas obras de recuperação do cais POL NATO no porto de Ponta Delgada.