O presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, reforçou quarta-feira a importância “do compromisso com a proteção do Oceano, garantida através do projeto que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
O diploma foi aprovado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em cujo debate João Bruto da Costa destacou “os princípios subjacentes à rede de áreas marinhas protegidas que inserem em si um fator determinante para o futuro das pescas, que é a proteção e a recuperação de stocks”.
Na sua intervenção, o parlamentar social-democrata realçou que, “em todo o mundo onde se procederam processos semelhantes, o futuro das pescas ficou mais bem assegurado”.
João Bruto da Costa salientou que a elaboração do diploma “resulta de um trabalho bastante exaustivo em comissão, com centenas de pareceres recebidos, alertando para a necessidade de olharmos para este desafio com seriedade, para verdadeiramente proteger o mar dos Açores, salvaguardando o futuro em termos ambientais e de ecossistemas”.
O líder da bancada parlamentar social-democrata defendeu que o diálogo se revela essencial no alcance da estabilidade que se impõe em matéria da preservação dos Oceanos.
“A comissão, o trabalho em comissão, as audições, o pedido de pareceres, a auscultação da sociedade e dos interessados serve precisamente para melhorar propostas”, reiterou, sublinhando igualmente a importância do envolvimento das entidades científicas.
Com o compromisso assumido também pelo Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro, João Bruto da Costa afirmou que as alterações introduzidas ao longo do processo de elaboração garantem “a proteção do mar, a reposição dos stocks, melhor rendimento e maiores oportunidades aos pescadores”.
Por outro lado, o líder do Grupo Parlamentar do PSD/Açores sublinhou a “vertente da soberania do Mar em relação à legislação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas, em que é a Região a determinar o que pode e não pode ser feito no mar dos Açores”.
“Isso é muito importante na afirmação dos Açores no contexto da reafirmação de uma posição de charneira em termos nacionais e de exemplo em termos mundiais, na capacidade dos Açores serem capazes de ter uma visão à frente, antecipando-se a 2030”, concluiu.
