A deputada do PSD/Açores Cecília Estácio destacou terça-feira que o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP/PPM) “tornou as creches gratuitas para todas as crianças dos Açores, aumentando igualmente o número de vagas disponíveis”.
“Entre 2018 e 2024, há mais 10 creches em funcionamento na Região com mais 862 crianças a frequentar esta resposta social, quando antes, no governo socialista, eram abrangidas apenas 700 crianças, agora são abrangidas mais de 4000”, frisou.
A parlamentar social-democrata na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, cuja sessão plenária de março decorre na cidade da Horta.
Para a parlamentar social-democrata, “a prova do sucesso” do Governo da Coligação reflete-se “na poupança que permitiu junto das famílias açorianas que passou de 165 mil euros para aproximadamente 4 milhões de euros”, a que acresce “o aumento da procura por creches”.
A deputada do PSD/Açores enaltece “o trabalho de excelência” desenvolvido pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) em parceria com o Governo da Coligação”.
Cecília Estácio elenca assim as diligências providenciadas pelo Executivo de José Manuel Bolieiro, desde logo com “os acordos firmados em 2024 entre o Governo Regional e as IPSS e Misericórdias, para uma majoração de 60% do valor padrão em creches com crianças com grau de incapacidade igual ou superior a 60%”.
Assiste-se igualmente à “melhoria substancial” das condições de financiamento das Amas e ao aumento gradual do número de creches e de vagas, indicou.
Além disso, “constam do Plano Regional Anual para 2025, várias medidas de apoio à infância, nomeadamente construção, requalificação e remodelação de creches, em várias ilhas, perfazendo um total de investimento no valor de mais de 2 milhões de euros”, apontou.
A parlamentar social-democrata sublinhou ainda “a criação de uma lista centralizada em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, mas com previsão de expansão a toda a Região no próximo ano letivo”.
A seu ver, “com esta lista, será possível conhecer as reais necessidades na procura de creches, evitando a duplicação de inscrições que se verificava até então”, que juntamente com a implementação do Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social, “permitirá aproveitar a capacidade já instalada de instituições privadas, garantindo uma resposta mais rápida à falta de vagas em várias valências”.
A deputada do PSD/Açores defende, desta forma, que o trabalho desenvolvido pelo Governo da Coligação vem “fortalecer as instituições e entidades da Região, possibilitando mais respostas sociais, melhorando as condições de qualidade de vida dos açorianos e gerando poupança às famílias açorianas”, concluiu.
