O deputado do PSD/Açores Marco Costa saudou hoje o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) pela “aposta no relançamento económico da Agricultura”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas candidaturas foram abertas recentemente.
Em cima da mesa encontram-se “o regime de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas”, medida que encerra no final de janeiro de 2024.
Segundo o parlamentar social-democrata, “o investimento no relançamento económico da Agricultura, tem como principal objetivo contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional”.
Através desta aposta, afirmou Marco Costa, pretende-se “atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e contribuir para a dupla transição climática e digital no setor”.
Além disso, prevê “a formação e qualificação dos agricultores açorianos, investimentos de modernização dos matadouros da Região, bem como os serviços de classificação de leite e a operacionalização dos Planos Estratégicos para as diversas áreas da Agricultura Regional”, adiantou.
Para o deputado do PSD/Açores, “trata-se de um importante passo no sentido de garantir a redução dos custos de exploração, criando mecanismos para um melhor aproveitamento dos recursos com respeito pelo ambiente, favorecendo a competitividade das explorações agrícolas da Região”.
Marco Costa entende “que esta aposta deve ser sempre encarada numa perspetiva de apresentar ao consumidor produtos com identidade regional, produzidos numa Região ambientalmente exemplar”.
De acordo com o parlamentar social-democrata, “são elegíveis para fins de candidatura a construção ou melhoramento de bens imóveis, compra ou locação – compra de equipamentos ao valor de mercado -, assim como os custos relacionados com as despesas, aquisição ou desenvolvimento de programas informáticos”.
Aqui, acrescem ainda “o desenvolvimento de estudos específicos de inovação sustentável de produtos e processos de produção e organização à transição digital, com uma taxa de comparticipação de 80%”, apontou.
Para Marco Costa, os critérios definidos para as candidaturas no âmbito do PRR, “mostram bem que estamos perante um Governo Regional presente, atuante e afirmativo na procura do aumento dos rendimentos dos agricultores dos Açores e na defesa da ruralidade regional”, concluiu.
