PSD/Açores anuncia proposta “justa e razoável” para recuperação integral do tempo de serviço dos professores
Publicado em 22 de Junho, 2018

O presidente do PSD/Açores anunciou a apresentação no parlamento de uma proposta “justa e razoável” para recuperação integral do tempo de serviço dos professores, a efetuar de “forma faseada” nos próximos cinco anos.

“O PSD/Açores vai entregar, no início da próxima semana, um projeto de decreto legislativo regional para recuperação do tempo de serviço, começando em 1 de janeiro de 2019 e prolongando-se durante cinco anos, de modo a que em 2023 esse tempo de serviço possa estar totalmente recuperado”, afirmou Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

O líder dos social-democratas açorianos salientou que a iniciativa do partido, que visa contabilizar, para efeitos de progressão da carreira dos professores, o tempo de serviço entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, é “sensata e razoável”, respondendo a uma reivindicação “justa” dos docentes.

“A nossa proposta pretende resolver esta questão no quadro das competências próprias da Região e de uma forma sensata e razoável, em relação a uma reivindicação que entendemos ser justa”, disse.

Duarte Freitas explicou que a medida é “razoável” do ponto de vista financeiro, dado que a recuperação integral do tempo de serviço dos professores será feita de “forma faseada” para que os “impactos orçamentais possam ser melhor acomodados” no Orçamento da Região.

“Cumpre-se assim esta questão com justiça e sentido de razoabilidade”, frisou.

Para o presidente do PSD/Açores, “se houver boa vontade da parte do governo regional e da maioria, este assunto, que é dos mais relevantes para os professores açorianos, poderá ficar resolvido”.

“Na Madeira, já há um entendimento entre os sindicatos e o governo. Como o governo dos Açores tem vindo sempre a dizer que a situação financeira da nossa Região é melhor que a da Madeira, não terá qualquer razão para que o assunto não seja resolvido nos Açores”, considerou.

O líder dos social-democratas açorianos acrescentou que a recuperação do tempo de serviço permitirá “valorizar os professores e a sua carreira” profissional.

“A Educação deve ser a prioridade das prioridades nos Açores. Precisamos de professores motivados e tratados com justiça”, afirmou Duarte Freitas.