Arquivo de Projeto Decreto Legislativo Regional

Proenergia. Parlamento aprova medidas que promovem autonomia energética nos Açores

O Parlamento aprovou ontem por unanimidade os incentivos à aquisição de sistemas de armazenamento de energia (baterias), no âmbito de alterações introduzidas ao programa PROENERGIA pelo Governo Regional.

Rita Rebelo9 de Março de 2023

NOTÍCIAS PARLAMENTO

Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa garante mais meios para as escolas

A deputada do PSD/Açores Délia Melo defendeu hoje que o novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional “garante mais meios para as escolas e a valorização…

Rita Rebelo8 de Março de 2023

NOTÍCIAS PARLAMENTO

Parlamento aprova “regime inovador” sobre transporte de animais por proposta do PSD/Açores

O projeto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa…

Rita Rebelo20 de Abril de 2022

Projeto Decreto Legislativo Regional

Proenergia. Parlamento aprova medidas que promovem autonomia energética nos Açores

Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa garante mais meios para as escolas

Parlamento aprova “regime inovador” sobre transporte de animais por proposta do PSD/Açores

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