Arquivo de Anteproposta de Lei

PSD/Açores destaca proposta para uso de videovigilância em zonas marinhas protegidas

O deputado do PSD/Açores Luís Soares destacou ontem a aprovação, na Assembleia Legislativa, de uma anteproposta de lei do Governo Regional que visa o uso de videovigilância no setor das…

Rita Rebelo12 de Julho de 2023

NOTÍCIAS PARLAMENTO

Coligação propõe apoio para acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital

Os grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM apresentaram, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma anteproposta de lei que visa a criação de um apoio para acompanhantes de grávidas de…

Rita Rebelo6 de Março de 2023

NOTÍCIAS PARLAMENTO

Base das Lajes. Parlamento aprova iniciativa da Coligação para repor pensões de ex-trabalhadores

O Parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma anteproposta de lei dos partidos da Coligação (PSD/CDS-PP/PPM), a apresentar na Assembleia da República, que visa a “reposição integral” das pensões…

Rita Rebelo8 de Julho de 2022

NOTÍCIAS PARLAMENTO

Juntas de Freguesia. Coligação propõe “corrigir injustiça” no exercício de mandatos a meio tempo

Os grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM anunciaram hoje a entrega, na Assembleia Legislativa dos Açores, de uma anteproposta de lei que visa “corrigir a injustiça” que impede os…

Rita Rebelo12 de Abril de 2022

Anteproposta de Lei

PSD/Açores destaca proposta para uso de videovigilância em zonas marinhas protegidas

Coligação propõe apoio para acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital

Base das Lajes. Parlamento aprova iniciativa da Coligação para repor pensões de ex-trabalhadores

Juntas de Freguesia. Coligação propõe “corrigir injustiça” no exercício de mandatos a meio tempo

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