O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado afirmou segunda-feira que foi o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM o principal responsável “pelo combate à precariedade no setor da Educação, pugnando-se por vínculos estáveis duradouros”.
O parlamentar social-democrata salientou, no debate do Plano e Orçamento para 2026, que o Partido Socialista “acordou agora” para a Educação, após perder a oportunidade, durante 24 anos, de recuperar o tempo de serviço dos docentes, bem como atualizar a carreira dos professores.
“Teve tempo suficiente para substituir a precariedade de assistentes operacionais – que estavam em programas ocupacionais, para promover a modernização e para cuidar do parque escolar”, apontou.
Em relação à ação social escolar, a dotação inscrita para 2026, “vai muito além das necessidades e do que efetivamente foi gasto em 2025”, indicou.
“De 2019 para 2026, a verba disponível por beneficiário de ação social-escolar sobe 60%”, lembrou.
Por seu turno, a deputada do PSD/Açores, Márcia Goulart, indicou que “o Orçamento para 2026 prevê uma dotação de 14 milhões de euros no apoio social, ajustada à despesa e à realidade demográfica açoriana, que assiste atualmente a uma diminuição da população escolar”.
Mais acrescenta que, “a Ação Social Escolar não é apenas uma rubrica orçamental, trata-se de um investimento no futuro dos Açores, com responsabilidade financeira e adaptação à evolução demográfica”.
Para a parlamentar social-democrata, “investir em Educação é investir na liberdade, na coesão social e na prosperidade da Região, cujo orçamento se trata de um compromisso com o futuro”.
“É um orçamento que olha para as necessidades de hoje e protege o amanhã”, concluiu Márcia Goulart.
