O cabeça-de-lista da Coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo eleitoral dos Açores, Paulo Moniz, reiterou hoje que “o Governo de Luís Montenegro encontrou o processo do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada na absoluta estaca zero e nos 11 meses de Governo já deu impulso à elaboração do projeto”.
“Rigorosamente, nada estava concluído, nenhuma diligência tinha sido tomada com sucesso, com concursos anteriores criticados pelo próprio Tribunal Administrativo”, reforçou.
Paulo Moniz recordou que a Secretária de Estado da Justiça Do atual Governo da República, após uma visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, “lançou o concurso para o projeto de arquitetura e de especialidades, sendo que neste momento estão a ser avaliadas duas propostas”.
“É o Governo de Luís Montenegro que concretiza na prática, ao contrário de outras forças políticas que já tiveram várias oportunidades durante muitos anos”, constatou à comunicação social.
O candidato social-democrata frisou que “o processo se encontrava parado há demasiado tempo, o que veio degradar a qualidade da possibilidade de integração dos nossos reclusos no meio onde são originários, criando circunstâncias que tornam ainda mais difícil a sua integração e o seu contacto com o meio de onde provêm”.
Paulo Moniz manifestou-se confiante no progresso da obra, sobretudo “com a continuação de Luís Montenegro à frente dos destinos dos portugueses”, sublinhando que, “ao contrário de governos anteriores, honra a sua palavra com atos”.
O cabeça-de-lista da Coligação PSD/CDS/PPM recordou ainda que, perante “as condições absolutamente degradantes em que se encontra este Estabelecimento Prisional”, o Governo da República “encetou um conjunto de obras que se encontram em curso para atenuar esta situação até ao arranque da construção do novo edifício que é a prioridade”.
Segundo o social-democrata, “são as melhorias possíveis numa Cadeia com mais de 150 anos, cuja estrutura não permite mais do que otimizar o que existe para o dia-a-dia”, o que só por si já “é muito mais do que os ministros da Justiça dos governos socialistas e o primeiro-ministro António Costa fizeram na última década”.
