A deputada do PSD/Açores Sabrina Furtado destacou quarta-feira que o Governo Regional tem em curso um grupo de trabalho para a implementação de projeto piloto de semana de trabalho de quatro dias na Administração Regional.
Segundo a parlamentar social-democrata, “as conclusões e implementação serão conhecidas e, a qualquer altura podem, de forma voluntária, e servir de base de trabalho para outros setores que as queiram implementar”.
Sabrina Furtado interveio num debate sobre a criação de um mecanismo para a implementação da semana de quatro dias de trabalho, a par da redução da carga laboral de trabalho na Administração Pública.
“Há uns anos, todos os dias eram considerados dias de trabalho e a evolução dos tempos trouxe-nos uma constante redução dos dias de trabalho, dos direitos e folgas semanais, passando a ser o domingo, depois também metade do sábado e agora, preferencialmente, sábado e domingo completos”, recordou.
“Excetuam-se neste momento algumas organizações de horários como os por turnos, mas que têm também duas folgas semanais, podendo ou não coincidir com o fim de semana”, prosseguiu.
“Hoje, com os avanços tecnológicos a uma velocidade galopante é natural que a discussão destas matérias ressurja e que seja pensada, analisada e ponderada, mas não deve ser implementada de forma abrupta”, observou Sabrina Furtado.
Contudo, a adesão do setor privado “terá de ser sempre feita de forma voluntária e a adoção desta e de outras formas de organização do trabalho nas empresas pode ser feita em qualquer altura, como aliás já há exemplos de empresas que o fazem”, constatou.
Sabrina Furtado salientou também que “tanto os quatro dias de trabalho, como as 35 horas semanais, não são assuntos que recolham unanimidade de posição entre entidades sindicais, os representantes dos empresários e o Conselho Económico e Social dos Açores”.
A deputada do PSD/Açores lembrou que “o tecido empresarial da Região é composto por micro, médias e pequenas empresas, pelo que uma medida como esta tem de ser muito bem calculada ao nível da gestão e que apesar de se sempre uma decisão de gestão privada, há que ter em conta a dimensão e competitividade do nosso”.
De acordo com a parlamentar social-democrata, “a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública criou um grupo de trabalho a 6 de novembro de 2024, para averiguar esta matéria e a forma como poderá ser implementado um projeto piloto com uma amostra na Administração Pública Regional”.
Trata-se de uma medida inovadora, pelo que importa “aguardar as conclusões do grupo de trabalho para avançar com a criação de um mecanismo concreto para sua introdução e concluímos que o que está a ser proposto agora, já está a ser feito neste preciso momento”, finalizou.
