A deputada do PSD/Açores Nídia Inácio destacou hoje o trabalho do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM para garantir “melhores condições laborais para as amas” da Região, de forma a tornar aquela atividade “mais atrativa”.
A social-democrata lembrou que a atividade de ama “é uma resposta social alternativa às creches, com o objetivo de apoiar as famílias no acolhimento das crianças, em ambiente familiar, com as devidas condições ao seu desenvolvimento integral”.
“Tem sido foco do Governo dos Açores melhorar as condições laborais das amas, de forma a tornar a atividade mais atrativa. E tem havido essa disponibilidade através de negociação com as Misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social, baseada em ponderação técnica, jurídica e financeira”, afirmou.
“Não cabe ao Governo Regional impor a particulares uma determinada relação laboral, pois isso seria desrespeitar a liberdade contratual de ambas as partes”, defendeu Nídia Inácio, recordando que “as amas têm a seu cargo até quatro crianças com idades entre o fim da licença de maternidade ou parentalidade e os três anos”.
A deputada realçou que o Governo da Coligação “estabeleceu novas regras para o exercício da atividade de ama, procurando assegurar, entre outros aspetos, as melhores condições de espaço, higiene e segurança, indispensáveis à prestação daquele serviço às famílias açorianas”.
“Para este Executivo, as amas são uma resposta diferenciada às necessidades das famílias, sendo uma alternativa às creches tradicionais”, existindo atualmente 43 amas em atividade nos Açores, “maioritariamente em São Miguel, com 33 profissionais, mas também na Terceira e no Faial, com cinco em cada uma das ilhas”, elencou.
Nídia Inácio sublinhou, igualmente, o investimento feito pelo Governo açoriano na rede de amas, “que aumentou 67% entre 2021 e 2024, passando de 750 mil euros para 1,2 milhões de euros”, podendo o rendimento daquelas profissionais “ultrapassar os 14 mil euros anuais com suplementos”.
A parlamentar indicou ainda que “o valor padrão por criança será aumentado este ano, de 408,43 euros para 428 euros, estimando-se um impacto financeiro superior a 300 mil euros”.
“Foi, aliás, reafirmada a abertura do Governo Regional para colaborar em todo o processo. E, juntos, podemos construir uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais solidária. E é nisso que acreditamos”, concluiu Nídia Inácio.
