O PSD/Açores votou terça-feira contra a aplicação de uma taxa turística regional, por entender tratar-se “de uma falácia”, defendendo que “o setor deve ser regulado através de outros mecanismos, com base em políticas económicas e fiscais globais”.
O deputado do PSD/Açores Ruben Cabral interveio durante o debate da proposta do PAN, na Assembleia Legislativa da Região, por entender que o diploma em causa “é avulso e discriminatório”.
“Estamos a falar de duas realidades: de turismo e de uma taxa que se quer aplicar ao turismo”, apontou, caracterizando-o como “um setor económico altamente contributivo para o desenvolvimento sócio económico que se deve proteger”.
Para o parlamentar social-democrata, a proposta colocada a discussão pretende “ser uma taxa de dormida”, mais propriamente “para aumentar a receita do Governo, aumentando o esforço e o custo dos empresários e funcionários do alojamento nos Açores, um dos setores que menos impacto ambiental tem”.
Ruben Cabral entende que “aplicar uma taxa a todos, independentemente da duração e do que fazem ao longo da sua estada, viola o princípio do utilizador/pagador que está na base deste género de taxas”.
Segundo o deputado do PSD/Açores, a Região atravessa “uma fase de novos desafios numa nova época da nossa economia, com ajustes a ocorrer e aspetos a melhorar”, que dispensa “um caso político”.
“Quando não se têm soluções reais para problemas reais e se tem a necessidade de mostrar que existimos, por vezes cai-se no simplismo de oferecer falsas soluções”, apontou.
“Taxar a atividade turística com base numa taxa que apenas taxa o lugar onde o turista dorme é, como afirmámos, completamente errado na nossa perspetiva”, concluiu.
