A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, Délia Melo, sublinhou esta tarde que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM “está a cumprir todos os compromissos relativos ao setor da Educação”.
Ao nível dos manuais digitais, a social-democrata lembrou que o Governo Regional “monitoriza a sua implementação, em cada unidade orgânica, desde o início, num processo contínuo e de adaptação, para aprimorar uma nova realidade, onde cada etapa de avaliação contribuirá para construir um sistema educativo mais eficiente e moderno”.
A deputada referiu que o Governo Regional, tal como já se tinha comprometido, vai iniciar uma avaliação sobre o impacto dos manuais digitais, recorrendo, para o efeito, a uma entidade externa e idónea, tendo já o caderno de encargos concluído.
Assim, o PSD absteve-se relativamente a uma recomendação “que não trazia novidade ao debate, pois pretendia o que já está em curso, assim como abreviar o tempo da mesma avaliação [de 18 para 9 meses], o que não é de todo aconselhável”, considerou.
“Este foi mais um exemplo do enorme desfasamento entre o que o PS fazia e o que o PS agora exige”, disse Délia Melo, lembrando que “a inovação acarreta dificuldades, implica riscos e tem custos”, e que “uma avaliação apressada, sem que as práticas estejam plenamente consolidadas, poderá conduzir a resultados enviesados e pouco úteis para orientar decisões futuras”, frisou.
Noutra vertente, a social-democrata sublinhou o maior combate à precariedade laboral de que há memória na Região, e que se deve a este Governo da Coligação.
“Os números são claros, pois em 2020 tínhamos 827 assistentes operacionais ao abrigo de Programas Ocupacionais nas escolas da Região. E em 2024 tínhamos 225, ou seja, houve uma redução superior a 70%”, recordou Délia Melo.
A parlamentar referiu que o intuito é garantir condições de trabalho estáveis e justas. Por isso, o Governo Regional criou um procedimento concursal centralizado para a constituição de reservas de recrutamento, a ser utilizada pelas entidades empregadoras para preencher vagas conforme necessário, de forma mais célere.
“É essencial que continuemos a apoiar e a reforçar medidas que garantam aos trabalhadores o acesso a condições de trabalho estáveis e justas. Este Governo Regional orgulha-se de estar a fazer isso, ao contrário do governo que o antecedeu”, concluiu a deputada.
A terminar, a deputada relembrou que também se assistiu a um aumento exponencial dos coadjuvantes de apoio extraordinário nas escolas, que eram 36 em 2020, sendo 107 em 2024, um aumento de quase 200%”.