Na semana em que decorre a 5ª edição da Semana Europeia da Igualdade de Género, o Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral defendeu a importância de garantir uma estratégia para a igualdade de género adequada à realidade atual em que a esfera digital desempenha um papel no dia a dia dos cidadãos.
“É, de facto, importante garantir ações que cumpram a integração da perspectiva de género com uma abordagem transversal enquadrada na realidade dos tempos e ajustada aos diversos contextos”, salientou o Eurodeputado, evidenciando que “atualmente, a desigualdade de género não se nota apenas em contextos físicos, mas também na esfera digital, principalmente quando falamos de camadas mais jovens da população”.
Paulo do Nascimento Cabral destacou do vasto programa de ações e eventos que decorrem esta semana no Parlamento Europeu a audição de hoje promovida pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, da qual é membro, com o tema «Assegurar a Igualdade de Género e os Direitos das Mulheres na Esfera Digital».
Para o Eurodeputado do PSD, “foi certamente uma audição muito interessante, onde contámos com a participação da portuguesa Inês Marinho da Associação Não Partilhes, no painel sobre riscos online para a Igualdade de Género e Direitos das Mulheres”, salientando que foi com muita satisfação que soube que tinha sido aceite a proposta que apresentou para que a co-fundadora desta associação, que visa apoiar sobreviventes de Violência Sexual baseada em imagens e consciencializar a sociedade para este crime, fosse convidada do painel.
Segundo o Deputado ao Parlamento Europeu, “a esfera digital agravou a disseminação de desinformação e possibilitou o crescimento de novas formas de abuso e assédio online, nomeadamente o cyberstalking, perseguição através das plataformas de redes sociais, ou a partilha de conteúdos íntimos sem consentimento, que podem ser reais ou gerados por inteligência artificial”, dando como exemplo o caso mediático do grupo português no telegram com 70 mil participantes, onde foram partilhados milhares de conteúdos íntimos sem consentimento.
Paulo do Nascimento Cabral defendeu “a responsabilização de quem faz esta partilha sem consentimento, através da criminalização do ato da partilha, mas também a responsabilização das plataformas digitais, que mediante enquadramento legal devem agir quando detetam situações destas. Além disso, o apoio às vítimas é igualmente importante, quer com mecanismos de proteção, quer com mecanismos que visem o apoio psicológico e primem pelo impacto na saúde mental”, e acrescentando que na UE foram e estão a ser realizadas iniciativas legais neste âmbito, destacou “a diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica já adotada e em fase de transposição para os Estados-Membros, o que foi muito importante pois contempla enquadramento para as várias questões referidas”.
Por fim, o Eurodeputado enalteceu Inês Marinho “pela coragem que teve nesta luta, fundando uma associação que visa consciencializar e ajudar todas as vítimas deste flagelo”, e reconheceu todas e todos aqueles que trabalham neste sentido, apelando ainda a que todos deem o seu contributo.
