O Governo dos Açores, da Coligação PSD/CDS/PPM, anunciou que mais de uma centena de acompanhantes de grávidas oriundas das ilhas sem hospital já foram apoiados com o subsídio de deslocação, desde a implementação da medida, no início deste ano.
Segundo o Executivo, na resposta a um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD/Açores e subscrito pelo deputado Paulo Silveira, a propósito da implementação do apoio na assistência à maternidade para a realização do parto, a Segurança Social procedeu ao pagamento, nos primeiros 10 meses deste ano, de um montante de mais de 90 mil euros aos acompanhantes das grávidas.
De acordo com o Governo Regional, as ilhas de residência dos acompanhantes que beneficiaram de apoio foram Santa Maria, São Miguel (pelo efeito do incêndio no Hospital Divino Espírito Santo), Graciosa, São Jorge, Pico e Flores.
Para Paulo Silveira, este cenário “supera as expetativas” e contribui “inequivocamente para a igualdade entre as ilhas, promovendo a coesão territorial e o incentivo à fixação de população e à natalidade”.
Recorde-se que foram os partidos da Coligação que suporta o Governo dos Açores (PSD, CDS-PP e PPM) que apresentaram a proposta inicial para o alargamento do subsídio de deslocação aos acompanhantes das grávidas das ilhas sem hospital, que viria depois a ser consagrada em letra de lei na Assembleia da República.
O parlamentar social-democrata lembrou que, na sequência da ação política da Coligação, foi atribuído “um valor igual a 100% do salário do acompanhante por dia, equivalente ao que já existe para as grávidas que tenham de se deslocar a outra ilha para realização de parto em hospital”.
Trata-se de um benefício que se encontra “salvaguardado inclusivamente em caso de desemprego, numa medida efetiva de proteção da parentalidade e de apoio de assistência à maternidade”, concluiu o deputado do PSD/Açores.
