O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou hoje que a proposta do Orçamento da Região para 2025 “constrói um futuro de confiança”, assente na “verdadeira mudança” a que se assiste fruto das políticas públicas do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM.
O parlamentar social-democrata falava na sessão plenária de novembro que debate o Orçamento para 2025, na Assembleia Legislativa, na Horta.
“A discussão do Orçamento e Plano de Investimentos para 2025 faz-se num cenário de condições nunca dantes vistas nos Açores: o indicador da atividade económica cresce consecutivamente há mais de 40 meses, o desemprego é o segundo mais baixo do país”, afirmou.
Dados que resultam da política do Governo, liderado por José Manuel Bolieiro, “por muito que isso custe à oposição”, observou.
Joaquim Machado não tem dúvidas de que o “o caminho está definido: economia em crescimento, IVA e IRS mais baixos do país, aumento do investimento público, com prioridade para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, dos fundos comunitários no âmbito do ‘Açores 2030’, controlo da trajetória da dívida pública e uma aposta em políticas sociais com justiça e equidade”.
O parlamentar social-democrata admitiu que a “tarefa é complexa e coloca desafios pertinentes, como o equilíbrio entre a despesa e a receita”, mas tem vindo a ser trilhada com sucesso como se pode concluir a partir destes resultados e que o PS não consegue reconhecer.
“Nesta matéria abundam os chamados teóricos de pacotilha, sempre disponíveis para lançar milagrosas soluções, de dedo em riste, acusador, incapazes de dizerem ao que vêm. É manifestamente o caso do PS”, apontou.
Para Joaquim Machado, o equilíbrio entre a despesa e a receita tem duas opções: “aumentar a receita ou reduzir a despesa”.
No entanto, indicou o deputado do PSD/Açores, o aumento da receita só é possível por via do “crescimento de taxas, venda de ativos excedentários, recurso aos empréstimos ou aumento dos impostos”.
Mas “o património herdado encontra-se em miserável estado” e “os açorianos não querem o aumento da carga fiscal”, enquanto “os empréstimos devem ser evitados”, de modo a salvaguardar as gerações vindouras, atalhou.
Por essa razão, Joaquim Machado considera que o cenário que alguma oposição coloca em cima da mesa passa por “cortar na despesa, sabendo que mais de metade da despesa total da Região, 51,6%, corresponde aos setores da saúde e da educação”.
Só os setores da Saúde e Educação “custam 2,6 milhões de euros por dia”, apontou a título de exemplo.
Daí que questionou o PS sobre o que pretende fazer em relação ao assunto: interromper a revalorização das carreiras ou encerrar centros de saúde, reduzir apoios às famílias ou acabar com a ‘Tarifa Açores’.
Certo é que, para já, “o PS chega a este debate sem propostas concretas, sem alternativas”, vincou Joaquim Machado, o que revela que “não é alternativa para os Açores”.
“No fim do debate veremos como votam os socialistas – seguramente contra, ou em abstenção. Não porque fizeram melhor, nem porque seriam capazes de fazer mais, mas na vã tentativa de impedir que o Governo do PSD/CDS/PPM faça o que o PS gostaria de fazer. Faça muito e bem pelos Açores”, concluiu.
