O deputado do PSD/Açores Flávio Soares sublinhou hoje que “os bons resultados das políticas públicas para a Qualificação Profissional e Emprego na Região refletem sucesso da atuação do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM”.
“Estamos a implementar medidas de política pública diferenciadas para problemas diferentes e com os resultados ao nível do emprego, da melhoria do rendimento, da estabilidade dos trabalhadores e da qualificação dos açorianos”, afirmou na discussão do Plano e Orçamento 2025 (PO2025), na Horta.
“Numa análise atenta à proposta de investimento para as áreas da Qualificação Profissional e Emprego, reconhece-se claramente o compromisso deste Governo Regional para os dois setores”, confirmou.
Entretanto, nos últimos quatro anos a Região alcançou “mínimos históricos” ao nível de desemprego, “com a segunda taxa mais baixa do país, abaixo dos 5%” e mais de “120 mil pessoas empregadas”.
Trata-se de “bons indicadores que o PS teima em reconhecer”, apontou o parlamentar social-democrata.
Desde a estabilidade laboral, às medidas de apoio à qualificação e reconversão profissional, Flávio Soares salienta que a atuação do Governo da Coligação pretende ir mais além.
Na mira do PO 2025, está a atualização do Mercado Social de Emprego criado em 2000, cuja última versão data de 2013, “mas que manteve respostas inadequadas, não acompanhando as dinâmicas do mercado nem ambicionando novas interações e soluções”, disse.
“Já este Governo, no tempo certo, apresenta um novo regulamento que cria possibilidades para a inclusão laboral dos desempregados mais vulneráveis, para além de estimular a relação tripartida entre administração pública, instituições sociais e empresas no trabalho a desenvolver para os integrar”, esclareceu.
Entretanto, no âmbito do Mecanismo de Apoio ao Incremento Salarial, o Programa MAIS, o Governo liderado por José Manuel Bolieiro apoiou “cerca de 2500 entidades empregadoras e o aumento salarial para 20 mil trabalhadores”.
Num balanço às políticas implementadas, Flávio Soares destacou a criação da medida Contratar que permitiu a contratação de cerca de 5000 trabalhadores, promoveu a formação contínua com o Form.Açores e o Qualifica.In que chegaram a 3800 formandos, a que acresce o Qualifica.Superior com 657 candidaturas ao pagamento de propinas aprovadas.
“Criámos um mecanismo extraordinário de financiamento que compensa as Escolas Profissionais em 1,2 milhões de euros pela penalização decorrente da desistência dos alunos durante o último quadro comunitário, algo de que o Partido Socialista tinha conhecimento e nunca resolveu. Foram aprovadas 16 candidaturas, no valor de 2,5 milhões de euros, para a modernização e digitalização de equipamentos nas nossas Escolas Profissionais.
As políticas inovadoras do Governo da Coligação prosseguem com o aumento da oferta de 49 novos cursos profissionais, sendo que no ano letivo de 2024/2025 são abrangidos 946 novos formandos, “o que representa a maior oferta de sempre na nossa Região”, frisou.
“Estes são alguns dos bons resultados das políticas implementadas por este Governo Regional e que o PS teima em não reconhecer”, concluiu o parlamentar social-democrata.
