A deputada do PSD/Açores Délia Melo afirmou hoje que o PS “não fez mais do que um ‘mea culpa’ do reflexo da ação da governação socialista do passado” no arranque do novo ano letivo e do “qual não pode ilibar a sua responsabilidade”.
A vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata interveio na declaração política apresentada pelo PS sobre o início do ano letivo que decorre esta semana nos Açores, congratulando-se que “felizmente, desde 2020, os açorianos deixaram de contar com a governação socialista para podermos avançar realmente na área da Educação”.
Délia Melo elencou assim as medidas de iniciativa do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para atrair novos profissionais, a começar “por uma carreira mais atrativa, com estágios remunerados e a contar como tempo de serviço”, apontou.
Segundo a parlamentar social-democrata, acrescem as bolsas de apoio às propinas para os alunos via ensino em áreas em grupos de docência de maior carência, compensação de sobrecustos de estágios na Região, assim como a promoção de mestrados junto de 57 alunos.
“Se não fosse esta medida do Governo Regional, teríamos menos 57 professores a lecionar nas nossas escolas”, vincou.
Délia Melo destacou também as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente com “a recuperação integral do tempo intercarreiras, o termo a situações em que docentes eram mais penalizados do que os restantes trabalhadores da administração pública regional, no que respeita a condições laborais”.
Lembrou, ainda, que “os incentivos só não foram colocados em marcha devido ao chumbo do Orçamento para 2024”.
Admitindo que “nem tudo é perfeito”, a dirigente parlamentar salienta que “este Governo tem trabalhado incansavelmente para reverter o cenário que encontrou da herança socialista e dar resposta às necessidades mais prementes”.
“O Governo tem feito um trabalho exímio nesta matéria e não tem ignorado os desafios”, frisou.
Por outro lado, lembro que “a crise da falta de docentes resulta do desinvestimento que se verificou durante vários anos por parte do PS, desde logo na formação que dura cinco anos, sem acautelar as reformas que entre 2020 e 2024 abrangeram mais de 300 professores, mostrando falta de planificação no setor”.
Quanto à carência de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais, reafetação ao longo do tempo, porque existe uma série de baixas que vão acontecendo, ora por doença, ora por condição de licença.
“Queremos acabar com a precariedade e dar estabilidade às escolas, ao contrário do que sucedeu com a governação socialista”, tendo sido criado para o efeito uma bolsa de ilha para assistentes operacionais que entrará em vigor num futuro próximo, indicou Délia Melo.
“Este Governo está a trabalhar para o presente e para o futuro, está a acautelar, a avaliar e a responder diariamente às necessidades das escolas”, concluiu a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, reiterando que “os investimentos e as reformas que estão a ser promovidos visam um sistema educativo mais forte, mais inclusivo e mais adaptado aos desafios do século XXI”.
