O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reiterou, na reunião da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, que a proposta apresentada pela Comissão Europeia sobre o corte de 54% na quota do biqueirão nas águas atlânticas da Península Ibérica “é sem dúvida uma má notícia”, juntando a sua voz à insatisfação mostrada pelos colegas espanhóis.
“A pesca do biqueirão é também uma ótima fonte de rendimento dos pescadores portugueses”,salientou o Eurodeputado, referindo que “em algumas zonas do país cerca de 30% das capturas das embarcações de pesca são de biqueirão, e esta espécie representa cerca de quase metade do rendimento anual dessas mesmas embarcações e pescadores”.
Paulo do Nascimento Cabral demonstrou ainda a sua preocupação com a sustentabilidade socioeconómica do setor, pois estes cortes “podem colocar em causa a sustentabilidade da frota artesanal e da pequena pesca, dos pescadores que têm apenas esta atividade como o seu ganha-pão e isto pode colocar em causa esta atividade profissional”, esperando que “o próximo estudo apresentado pelo ICES [Conselho Internacional para a Exploração do Mar] refira algumas melhorias na proposta da Comissão, e que acima de tudo que, em dezembro, os senhores ministros no Conselho AGRIFISH possam também garantir um melhor resultado quer para Portugal quer para Espanha”.
O Eurodeputado defendeu que “é preciso ter em conta os três pilares da sustentabilidade, nomeadamente ambiental, social, e económico, e que todos são relevantes. Isto serve para esta quota do biqueirão, mas também para todas as outras”, defendendo a ponderação de todos os fatores na “avaliação da sustentabilidade ambiental, económica e social, daquilo que são as decisões tomadas pela Comissão Europeia e por nós aqui”.
No que concerne ao bacalhau, nomeadamente a proposta de redução média de 70% da quota nas duas subáreas do Báltico, Paulo do Nascimento Cabral manifestou preocupação, pois “esta é uma espécie muito consumida em Portugal, e pelo que foi apresentado, grande parte do problema do stock do bacalhau não tem a ver com o esforço de sobre pesca, mas sim com as condições ambientais propícias ao seu desenvolvimento e reprodução”, tendo o Eurodeputado questionado a Comissão Europeia sobre “medidas estratégicas de médio e longo prazo, para termos stocks saudáveis e não andarmos ano após ano, ora se proíbe 60% da pesca, ora 70%, ora temos uma proibição total”.