O grupo de deputados da Coligação Lagoa Unida (PSD/CDS/PPM) na Assembleia Municipal da Lagoa criticou hoje o chumbo do PS na Assembleia Municipal da Lagoa “à redução imediata de 20% na participação variável no IRS, aplicando assim 4%, ao invés dos atuais 5%”, naquele concelho.
E, nesse sentido, mostrou a sua “indignação” face à posição do Partido Socialista da Lagoa sobre a proposta que apresentaram, “que só mostra que o PS prefere o dinheiro nos seus cofres, em vez de no bolso das pessoas e das famílias”, adiantam.
A Coligação lembra que “a cobrança do IMI encontra-se nos níveis mínimos legais aplicáveis, na Lagoa”, assim como “a cobrança de derramas é uma realidade no concelho, embora facultativa à gestão autárquica, pelo que no nosso entendimento não deveria ter lugar, por razões de justiça e competitividade”, afirmam.
Acresce que, “atualmente, o Município da Lagoa aplica a taxa máxima (5%) de participação variável no IRS. Isto sabendo-se que a diferença entre a taxa máxima de participação e a taxa escolhida pelo município reverte a favor dos munícipes, pelo que a não aplicação da taxa máxima representa um benefício municipal no IRS e aplica-se a todos os munícipes”, explicam.
“Estes três impostos, em conjunto ou de forma isolada, representam-se como potenciais fatores de atratividade do concelho da Lagoa”, referem os deputados da Coligação Lagoa Unida, lembrando que “o Município ainda se encontra numa situação financeira delicada, tendo em conta a sua dívida total, pelo que uma redução acentuada da sua receita poderá colocar em causa os compromissos assumidos”, consideram.
No entendimento dos deputados municipais da Coligação “o Município deve reduzir, gradualmente, a participação variável no IRS, de forma a chegar a 2029 com uma participação máxima de 2,5%”.
“A história do concelho da Lagoa está repleta de casos que provam que a gestão socialista tem atuado na esfera que devia ser dos privados, pelo que a nossa proposta defende a saúde financeira pública do concelho, sendo inaceitável que o PS não pense também assim”, concluem.
