O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou “a excelência das alterações” ao estatuto da carreira docente no arquipélago, propostas pela Coligação PSD/CDS-PP/PPM e pelo Chega, e aprovadas hoje pelo Parlamento açoriano, “que vão permitir aos nossos professores recuperar mais tempo de serviço, motivando-os no seu importante papel para as novas gerações”.
As referidas alterações “corrigem as injustiças criadas pela governação socialista na progressão na carreira de muitos docentes açorianos, que poderão recuperar mais tempo de serviço a partir de 1 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos a 31 de março de 2024”, recordou o social-democrata.
“Com as medidas hoje aprovadas, os professores poderão atingir o topo da sua carreira profissional, no máximo, em 34 anos, sendo-lhes feita a devida justiça, na reparação de um dano moral e profissional”, disse.
“Na verdade, resolvemos ainda mais um problema, no caso a recuperação de até três anos de serviço, perdidos na transição entre carreiras, que o PS promoveu nos Açores”, afirmou o deputado.
Segundo Joaquim Machado, “foi igualmente conseguida a recuperação do tempo de serviço congelado para os docentes em efetividade de funções na Região, que tenham trabalhado nas administrações educativas da Madeira e do Continente, ou que nelas venham a ingressar”.
“Fomos ainda mais além nesta complexa e difícil tarefa de tornar atrativos os quadros das nossas escolas, visando mesmo a recuperação de todo o tempo de serviço sem qualquer condicionante”, atalhou, esclarecendo que “os docentes que tenham a haver menos de 2.923 dias de tempo congelado, concluem a recuperação desse tempo de serviço efetivamente prestado e não contabilizado em menos de quatro anos”.
“É essencial tornar mais atrativa a profissão docente nos Açores”, defendeu Joaquim Machado, alertando que “só assim vamos captar novos recursos, tendo consciência das dificuldades, face à falta de professores existente também no resto do país, com contornos de grande gravidade”.
O deputado social-democrata lembrou igualmente que o Governo do PSD, CDS e PPM, “levou já a cabo a equiparação do horário letivo dos professores do 1º ciclo e educadores de infância aos demais docentes, bem como a clarificação das componentes letiva e não letiva”.
“Registe-se, do mesmo modo, a entrada de mais de 700 professores nos quadros da rede pública de ensino dos Açores, só nos primeiros três anos do Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM, a que vão acrescer as vagas preenchidas nos concursos a decorrer em 2024”, destacou.
“Nos Açores todos contam. Queremos professores respeitados, dignificados, motivados. Estas são condições primordiais para assegurar o sucesso educativo que ambicionamos”, concluiu Joaquim Machado.
