Coligação PSD/CDS/PPM cumpriu o prometido na proteção e conservação ambiental

A deputada do PSD/Açores Ana Jorge realçou esta quinta-feira, na Horta, que a proteção e a conservação ambiental têm sido “compromissos assumidos e cumpridos” pelo Governo da Coligação PSD/CDS/PPM.

A social-democrata disse ser “fundamental” a definição de políticas públicas de equilibradas “entre o desenvolvimento socioeconómico e ambiental dos Açores, gerindo os recursos naturais sem comprometer as gerações vindouras, sem condicionar o quotidiano presente”.

Daí ter destacado que, em três anos, a Coligação “concluiu o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, num investimento de cerca de 850 mil euros, e o Roteiro para a Economia Circular Regional, avançando com os processos de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos para a adaptação à recolha seletiva de biorresíduos, em várias ilhas”.

“Assim como implementou, em 2021, o sistema de depósito de embalagens não-reutilizáveis de bebidas dos Açores, que já permitiu recolher mais de 10 milhões de embalagens, revelando-se um sucesso”, disse Ana Jorge.

“Temos a honra e o privilégio de viver num paraíso na Terra, aqui nos Açores, reconhecidos pela sua qualidade ambiental, desde logo pelo seu património geológico, que integra a Rede Europeia e Global de Geoparques, como primeiro geoparque arquipelágico, sendo as Flores, Corvo e Graciosa Reservas da Biosfera da Unesco, por decisão do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB (O Homem e Biosfera)”, reforçou.

E, na apreciação ao Programa do Governo, realçou que o mesmo “visa continuar com boas medidas, como o programa ‘Eco-Freguesia’, que apoiou cerca de 140 freguesias da Região por ano, em cerca de 2,3 milhões de euros, num reforço de 75% à atribuição do anterior apoio financeiro”, frisou a deputada.

“Mesmo assim, pretende-se reforçar esse valor, em cerca de um milhão de euros, como estava previsto no Plano e Orçamento para 2024, entretanto chumbado, no sentido de corresponder às necessidades das freguesias açorianas”, acrescentou Ana Jorge.

“Mas há muito mais, no âmbito da modernização e da inovação tecnológica na rede de Centros de Interpretação Ambiental da Região, com obras de reabilitação e renovação daqueles equipamentos. Ou as revisões do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores e do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores, e a adaptação do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional à Região”.

“Queremos igualmente prosseguir com a modernização e inovação tecnológica nos Centros de Processamento de Resíduos da Região, dotando-os de equipamentos chave para tornar os processos mais eficientes e efetivos, de forma a promover a capacitação da Região para atingir as metas assumidas”, exemplificou.

Ana Jorge sublinhou ainda que está previsto “um conjunto de medidas robustas no âmbito da sensibilização e da promoção ambiental, da ação climática, do ordenamento do território, dos recursos hídricos, da conservação da natureza, da qualidade ambiental e gestão de resíduos e economia circular”.

“Porque o Governo da Coligação aborda o Ambiente como um todo, procurando dar respostas às necessidades daquilo que temos de melhor: a nossa Natureza, agora, no presente, e para as gerações futuras”, concluiu.