Os candidatos da Coligação PSD/CDS/PPM pela Terceira consideram que o chumbo do Plano e Orçamento da Região para 2024, promovido pelo Partido Socialista “numa manobra de total irresponsabilidade”, foi um “verdadeiro boicote à juventude açoriana, comprometendo apoios imprescindíveis, como a atribuição de 600 bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior”.
Para o candidato Paulo Rui Chaves, “os jovens açorianos merecem ser esclarecidos sobre quem impediu o reforço das políticas públicas de juventude em 2024. E quem impediu isso e derrubou este Governo, foram o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal”.
As declarações foram proferidas à margem de uma visita a uma empresa dedicada à armazenagem frigorífica de produtos congelados, fundada em 2021 por uma equipa de jovens empreendedores.
Foi recordada a forte aposta do Governo PSD/CDS/PPM na qualificação académica e profissional com vista a um maior desenvolvimento económico, social e cultural da nossa Região, “através do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, em outubro de 2021, o aumento de 500 para 750€ do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, nesta legislatura, e ainda o Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas”, disse.
“Mas os apoios à Juventude não se esgotam na área da Educação”, acrescentou Paulo Rui Chaves, lembrando o sucesso dos jovens empreendedores “que provam a fibra da juventude açoriana, mas também a eficácia dos incentivos desenhados pelo Governo da Coligação à medida dos jovens açorianos”, como o “Jovem Investidor” e o “Negócios Estruturantes”, ambos inseridos no Construir 2030.
Para o social-democrata, importa destacar que “o acesso a fundos comunitários por via do ‘Jovem Investidor’ e do ‘Negócios Estruturantes’ não resulta de uma imposição da União Europeia, mas de uma opção própria e intencional do Governo PSD/CDS/PPM para ajudar os jovens a criar e desenvolver os seus negócios”.
“Graças a este Governo, os jovens nos Açores beneficiam ainda de um diferencial fiscal relativamente ao continente, pela redução de 30% nas taxas de IVA, IRC e IRS: uma baixa de impostos na Região até ao máximo permitido por lei”, acrescentou.
É lamentável, assim, que “PS, BE e IL tenham irresponsavelmente interrompido esta legislatura, forçando os Açores a ir a eleições mais cedo, com prejuízo para os jovens açorianos que aguardavam o anunciado reforço das políticas de juventude para este ano”.
Com o chumbo do Plano e Orçamento da Região para 2024, “fica comprometido um reforço financeiro na ordem dos 10% para a criatividade, mobilidade, associativismo e voluntariado, totalizando um investimento de 1,6 milhões de euros. Assim como os 250 mil euros do programa de apoio às propinas e a 600 bolsas de estudo já mencionadas” apontou.
“Comprometeu ainda a emancipação dos jovens, numa altura em que todos os apoios são valiosos para impulsionar o nosso crescimento e a nossa convergência com a Europa ao nível da qualificação e do desenvolvimento económico”, declarou o candidato.
Paulo Rui Chaves destacou ainda três medidas que demonstram o caráter inovador da Coligação PSD/CDS/PPM, “como as creches gratuitas, essenciais para os jovens casais, que nesta legislatura já abrangeram cerca de 4 mil crianças; a Tarifa Açores, que permitiu aos jovens açorianos aceder a novas oportunidades através da mobilidade interna; e a aposta no Incentivo ao Arrendamento Jovem, que apoiou 636 jovens durante o ano de 2023”.
Para o candidato, não faltam evidências do trabalho realizado nesta legislatura em prol do futuro da Região: “e está confirmado, com este Governo de Coligação, a Juventude conta”, concluiu.
