Os deputados do PSD/Açores, Paulo Gomes e Jaime Vieira, destacaram hoje que a proposta de Orçamento para 2024, apresentada pelo Governo da Coligação, prevê um aumento superior a 66% no apoio aos armadores de embarcações de pesca local que usem motor fora de borda a gasolina.

“Com a aprovação do Orçamento da Região para 2024, será aumentado em mais de 66% a compensação financeira aos armadores das embarcações regionais de pesca local, cuja propulsão seja efetuada exclusivamente por motor fora de borda a gasolina. Este valor não era atualizado desde 2008. O apoio financeiro aumenta de 0,30€ para 0,50€ por cada litro de gasolina utilizado”, afirmaram.

Os social-democratas, que falavam após uma visita ao Porto de Pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira, salientaram que “esta medida do Governo Regional é muito importante para os armadores de pesca local e vai atenuar os custos com os combustíveis”.

“Assim se comprova, mais uma vez, que o Governo da Coligação elegeu o setor das Pescas como umas das suas grandes prioridades, trabalhando, diariamente, em prol de melhores condições para os profissionais e da valorização dos produtos”.

Em relação ao Porto de Pescas de São Mateus da Calheta, Paulo Gomes realçou “o investimento estruturante de quase um milhão de euros para reforçar as infraestruturas de apoio ao porto, com a preocupação de criar melhores condições de trabalho aos profissionais do setor”.

“Trata-se de uma intervenção que inclui a construção de casas de aprestos, zonas para preparação de artes e armazenamento, assim como novas instalações sanitárias, tratando-se de uma obra estruturante para o maior porto de pescas na ilha Terceira”, afirmou.

“No caso da zona para preparação das artes de pesca e aparelhos, o processo encontra-se na formalização para o arranque do concurso, pelo que brevemente o mesmo arrancará, sendo também essa uma instalação de cabal importância”, disse Paulo Gomes.

O social-democrata deu ainda como exemplo a dragagem efetuada no Porto de São Mateus da Calheta, “que não era desassoreado há cerca de 20 anos, e que resultou de facto na melhoria clara do seu funcionamento”.

Paulo Gomes e Jaime Vieira salientaram também os “bons resultados que o setor das Pescas tem conseguido na Região, em que o preço médio anual do total pescado fresco ou refrigerado descarregado nos portos açorianos foi o mais alto de todo o país no ano passado, o que se traduziu num aumento de rendimento para os nossos pescadores, tornando a atividade mais atrativa”.

“Tudo porque tem havido um cuidado na garantia de assegurar esses bons rendimentos para as pescas, que só se conseguem com boa gestão, por via da sustentabilidade económica, social e dos recursos”, disseram.

Os parlamentares social-democratas recordaram que “foi o Governo da Coligação que protegeu os pescadores açorianos na crise internacional dos combustíveis, ao reduzir o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos”, assim como “tem assegurado rápidas intervenções do FUNDOPESCA, uma ferramenta essencial de compensação para os profissionais da pesca”.

“Este Governo está a fazer mais e melhor na pesca açoriana, mantendo uma postura de auscultação e de proximidade aos responsáveis pelo setor e, naturalmente, aos pescadores”, concluiu.