A deputada do PSD/Açores Délia Melo apontou hoje a “desfaçatez que predomina no discurso socialista quando fala da Educação da Região”.
A parlamentar social-democrata falava no debate de urgência sobre “Serviços Públicos Essenciais” esta manhã, na Assembleia Legislativa dos Açores, cujos trabalhos decorrem na Horta.
Délia Melo destacou que “o presente ano letivo é marcado pela melhoria dos horários e condições de trabalho, em particular para os docentes da Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, a que se junta o processo de recomposição da carreira e o combate à precariedade”.
E é perentória ao afirmar que existem “problemas estruturais, como a falta de professores que é o reflexo de um grande desinvestimento na última década”, pelo que “as medidas que possam corrigir ou colmatar a situação não têm efeito imediato”.
A deputada elencou um conjunto de medidas implementadas na Região nos últimos três anos, para cativar novos professores, desde “a alteração do regulamento do concurso de pessoal docente, a atribuição de apoios para que alunos de outras universidades possam estagiar nos Açores, as bolsas para a frequência de mestrados em ensino, o apoio à Universidade dos Açores para a abertura de cursos via ensino e a revisão do Estatuto da Carreira Docente”.
A parlamentar social-democrata realçou também “as verbas destinadas à fixação de pessoal docente previstas na anteproposta do Plano Anual Regional para 2024, prosseguindo com as políticas de estabilidade e previsibilidade do corpo docente”.
“Só com este Governo Regional, já efetivaram perto de 600 docentes”, afirmou, acrescentando que “também ao nível do quadro pessoal de ação educativa, houve a integração de mais de 400 trabalhadores, por comparação a 2019”.
Trata-se de um investimento do Executivo que “está a preparar igualmente a criação de uma bolsa de ilha que, com outra estabilidade, permitirá às escolas o recurso imediato em situação de contrato de trabalho a termo incerto para colmatar necessidades urgentes e imprevistas”, frisou.
Délia Melo concluiu que a ação desenvolvida pelo Governo Regional assenta numa estratégia com vista à qualidade do ensino, materializada através da “redução do número de alunos por turma, na aposta na qualificação de recursos humanos, na criação de condições mais atrativas para a profissão docente e na integração de recursos humanos em quadro, quer docentes, quer pessoal de ação educativa”.
