O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira afirmou hoje que o alargamento a todos os concelhos da Região, em 2024, do programa de apoio à natalidade Nascer+ “irá beneficiar mais de 2000 famílias açorianas”, num investimento da ordem dos três milhões de euros.
Para Paulo Silveira, “a reformulação da ampliação da medida revela que o Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) está atento à evolução da população de cada ilha”, destacando “que o apoio dirigido às famílias açorianas, independentemente dos seus rendimentos, reflete uma política social com alcance geral, beneficiando não só as famílias mais vulneráveis, como as de classe média, até agora impedidas de aceder ao programa”.
O parlamentar social-democrata considera que “os Açores enfrentam um desafio complexo, que é o declínio demográfico, com maior evidência nos concelhos de Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Vila do Corvo”.
Na última década, aponta, “estes concelhos apresentaram uma quebra populacional acima de 5%, sendo fundamental arrepiar caminho e avançar com medidas efetivas, como é o caso do Nascer+”.
Paulo Silveira reconhece “a mais-valia da implementação inicial do projeto-piloto nos concelhos que mais se debatem com a baixa taxa de natalidade e a perda de residentes, cuja primeira avaliação à adesão e resultados da sua introdução conduzem ao alargamento da sua aplicação”.
“Cerca de 90% das famílias abrangidas numa primeira fase consideraram que esta medida contribuiu e muito para a redução dos encargos financeiros do seu agregado”, reforçou.
O programa preconiza um apoio de 1.500 euros para fazer face às despesas de produtos de saúde e bem-estar no primeiro ano de vida de todas as crianças, nascidas ou adotadas, desde 2022, tendo sido implementado, enquanto projeto-piloto, nos concelhos que mais sentiram a quebra populacional registada pelos CENSOS.
“Até agora, foram apoiadas cerca de 702 famílias e atribuídos 1,05 milhões de euros”, indicou.
“O declínio demográfico é sentido de forma transversal em todas as nossas ilhas, mesmo nos concelhos mais populosos, daí que importa ter políticas públicas disruptivas que possam alterar este paradigma, como é o caso do Nascer+”, concluiu o parlamentar social-democrata.