A deputada do PSD/Açores Ana Quental acusou hoje o PS/Açores de “insistir na desinformação e na falsidade para fazer oposição, particularmente num setor tão sensível como é o da Saúde”, considerando que os socialistas “geram confusão e alarmismos, com afirmações que não correspondem à realidade”.
A social-democrata afirma que “a figura do Provedor do Utente da Saúde nunca foi a única entidade competente pelo tratamento de queixas do Sistema Regional de Saúde, já que os próprios hospitais e as unidades de saúde têm um sistema de receção e gestão de reclamações e sugestões, claro e transparente”.
“Esse sistema tem tido uma utilização incomparavelmente superior às reclamações recebidas pelo então Provedor do Utente da Saúde, havendo informação, patente em documentos públicos e disponível no Portal do Governo Regional, sobre o número, a capacidade de resposta e a tipologia das reclamações”, explica a deputada.
“É preocupante esta tentativa forçada de descredibilizar o atual governo Regional, levada a cabo pelo maior partido da oposição, porque demonstra que ao PS/Açores apenas interessa o embate político-partidário, ficando de fora o compromisso pela verdade junto da população”, afirma.
Ana Quental diz igualmente que “os utentes podem fazer, e fazem, reclamações junto da própria Direção Regional da Saúde e da própria Inspeção Regional da Saúde, que evidentemente merecem a melhor atenção e acolhimento por parte daqueles serviços públicos, sendo essa uma das suas várias competências”, adianta.
A deputada recorda que “este é o mesmo Partido Socialista que, enquanto foi Governo, deixou vago o cargo de Provedor do Utente da Saúde durante mais de três anos, entre dezembro de 2016 e novembro de 2019”.
“Este é também o mesmo Partido Socialista que foi incapaz de gerar uma resposta substantiva da atividade daquele Provedor, nem sequer quantificando as visitas realizadas, as ações de formação e sensibilização, ou sequer a divulgação da sua existência nas respostas aos vários requerimentos apresentados no Parlamento regional, nas duas últimas legislaturas”, aponta a social-democrata.
“Nem durante o período mais intenso e exigente que o Sistema Regional de Saúde teve de enfrentar, aquando da pandemia de Covid-19, o Provedor do Utente da Saúde emitiu qualquer recomendação ou parecer”, acrescentou Ana Quental.
A parlamentar diz mesmo que “só podemos estar perante uma preocupação fingida – do PS – face à extinção do cargo do Provedor do Utente da Saúde, mesmo se a ação dos deputados socialistas passa, maioritariamente, por menosprezar o bom trabalho desenvolvido pelo Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) na área em questão, nomeadamente com a criação da Entidade Gestora do Doente em Espera”.
“Trata-se de um compromisso do Presidente do Governo dos Açores, que pretende analisar as reclamações e as queixas dos cidadãos pelo incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos para consultas, cirurgias e exames, mas que também cuidará da transferência dos processos dos utentes para as entidades convencionadas com a Região, a fim de garantir a efetiva prestação do serviço”, reforça Ana Quental.
“Essa realidade é fruto de um trabalho integrado e coeso deste Governo Regional, que em nada se compara ao vazio de uma figura da qual pouco se sabia”, diz ainda.
Segundo Ana Quental, “a postura deste governo é tão diferenciada que, ainda esta semana, foi anunciado um Protocolo de Cooperação entre a Direção Regional de Saúde e o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, para a realização de um estudo de monitorização da satisfação que os utentes das nove Unidades de Saúde de Ilha da Região sentem em relação aos cuidados aí prestados. E esta sim, é uma outra forma de agir”, garante.
“Mas, e para avivar a memória aos senhores deputados do PS, há ainda uma outra figura presente em todas as unidades de saúde de ilha e nos nossos hospitais, que é o Gabinete do Utente, criado em 2018, era Diretor Regional o agora deputado Tiago Lopes. Um gabinete que é exatamente um canal de comunicação direto entre o utente e a instituição, que recebe sugestões, reclamações, elogios, ou qualquer outra mensagem relacionada com os serviços prestados nas diferentes Unidades de Saúde”, concluiu a social-democrata.