A deputada do PSD/Açores Guilhermina Silva apontou hoje que a adesão considerável das empresas ao Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (‘Programa MAIS’) “contradiz as críticas infundadas” do PS àquela medida do Governo Regional.
A parlamentar social-democrata destaca que, “graças ao Governo dos Açores, 21.357 açorianos estarão em melhores condições para enfrentar a crise inflacionista em 2023, após o Governo da República socialista os ter abandonado, ao excluir o arquipélago das medidas nacionais”.
A deputada do PSD/Açores entende que, “enquanto o Partido Socialista criticava este apoio às empresas no combate aos efeitos inflacionistas, apelidando-o de ‘mão cheia de nada’, o Governo Regional estendeu a mão às famílias e às empresas quando a República socialista lhes virou as costas”, salvaguarda.
Guilhermina Silva saúda assim o Governo Regional “pela implementação do ‘Programa MAIS’, cujo processamento de pagamento se encontra já em curso, bem acolhida no seio empresarial, a avaliar pelas 2515 empresas que se candidataram a este incentivo ao incremento salarial”.
Para a parlamentar social-democrata, “a adesão considerável demonstra bem a vontade do tecido empresarial açoriano de se constituir como agente promotor da melhoria das condições de vida dos trabalhadores na Região e de estímulo da economia, numa fase em que as famílias se deparam com um aumento do custo de vida”.
Aliás, recorda a deputada, “este mecanismo faz parte de um conjunto alargado de medidas para apoiar as famílias e as empresas face à inflação, por via de um apoio aos aumentos salariais promovidos pelas entidades empregadoras”.
Mais concretamente, materializa Guilhermina Silva, “a medida destinada às empresas privadas contempla um apoio ao incremento do salário médio, assim como da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, correspondente a um aumento comprovado igual ou superior a 5,8% face a dezembro de 2022”.
Segundo a parlamentar social-democrata, “este incentivo traduz-se na atribuição de 174 euros por trabalhador, a tempo inteiro, pressupondo a obrigação da manutenção do nível de emprego registado entre janeiro e dezembro de 2023”.
Entretanto, “assistiu-se a uma subida em média de 9%, acima do que estava previsto no mecanismo, o que significa que as empresas açorianas estão cientes da importância do seu contributo para a sustentabilidade da economia local”, frisa.
“De destacar ainda o facto de que 60% do apoio concedido terem sido dirigidos ao incremento do salário mínimo, revelando-se uma excelente medida do Governo Regional dos Açores com vista à atenuação do impacto da inflação”, realça a deputada.
O processo de avaliação das candidaturas prossegue, sendo que 62% das quais já se encontram aprovadas, adianta Guilhermina Silva, “o que revela bem a eficácia e o empenho com que a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, tem vindo a trabalhar, com o objetivo de minimizar os efeitos da inflação junto das famílias e empresas”, concluiu.
O ‘Programa MAIS’ conta com uma dotação de 10 milhões de euros, com um limite máximo de 50 mil euros por entidade empregadora.
