A deputada do PSD/Açores Délia Melo realçou hoje “o clima de estabilidade” que se vive na Educação açoriana, uma realidade “que contrasta com a enorme instabilidade sentida nesta área em Portugal continental”, afirmou.

Numa declaração política lida esta manhã, a social-democrata lembrou que, no Continente, “o setor da educação está em permanente ebulição, devido às frequentes greves e manifestações dos professores, que reivindicam, com inteira justiça, a reposição de direitos e mais respeito para a classe”.

“São milhares os docentes impedidos de progredir na carreira e obrigados a percorrerem centenas de quilómetros para trabalhar, com prejuízos familiares e financeiros. Esta é a instabilidade que se vive no Continente, e que se vivia na nossa Região até 2020. Mas, nos Açores, agora há estabilidade”, disse Délia Melo.

“Com este governo, já foram abertas mais de 1000 vagas de quadro e já efetivaram cerca de meio milhar de professores. Esses docentes, há vários anos em situação precária, conhecem hoje o significado da palavra ‘estabilidade’”, reforçou a parlamentar.

Segundo Délia Melo, “os professores que andaram durante anos sem fim como nómadas, ou com uma vida marcada pela incerteza, podem agora fazer planos familiares, receber um salário mais digno e ter acesso a condições que lhes eram negadas, como o crédito bancário”.

A deputada do PSD/Açores destacou mesmo que, “os jovens podem hoje escolher seguir a profissão de docente nas nossas ilhas, com a certeza de que terão estabilidade futura”.

Porque “a estabilidade é um valor fundamental na nossa vivência coletiva e uma condição essencial para o sucesso das atuais e futuras gerações”, sendo que “o êxito dos homens e mulheres de amanhã depende, em grande parte, da estabilidade na Educação”, garantiu.

Délia Melo elencou igualmente o leque de medidas que o atual governo está a criar “para atrair jovens para a docência”, como o protocolo assinado com a Universidade dos Açores “para o desenvolvimento de novos mestrados em ensino”, a atribuição das bolsas de mestrados em grupos de recrutamento carenciados e as condições “para a realização de estágios em ensino nas escolas da Região de alunos provenientes de universidades de outras zonas do país”.

“São condições de estabilidade para ultrapassar uma das maiores e mais pesadas heranças deixadas pelo partido socialista: a falta de professores nas nossas escolas”, daí “que se ouçam, e sejam tidas em conta, as reivindicações dos docentes e dos seus representantes”.

Délia Melo referiu “factos indesmentíveis” como “a salvaguarda da progressão na carreira e melhores condições de trabalho”, através “da proposta de Estatuto da Carreira Docente feita por este Governo, a discutir em breve no Parlamento, que assegura a equidade entre docentes de vários ciclos e níveis de ensino, salvaguardando o regime de faltas, férias, licenças e dispensas aplicável à administração pública”.

São objetivos do atual executivo “a reposição do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras, há muito reclamada pelos docentes, e a contagem de tempo de serviço de educadoras em creche para efeitos de concurso”, exemplificou a deputada.

Na declaração política desta manhã, Délia Melo sublinhou ainda o objetivo de, no âmbito da Educação Inclusiva, “valorizar a especificidade de funções do docente de educação especial, reduzindo ainda mais as turmas com alunos que exijam particular atenção do docente e diminuindo a burocracia, a confluência de competências e a repetição de procedimentos”.

Em curso mantém-se a tendência “de gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do sistema de ensino público e do fornecimento de ferramentas e equipamentos tecnológicos individuais, que são um relevante mecanismo de promoção da igualdade no acesso à informação e ao estudo”, valorizou.

“A Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo, pois é o principal meio de combate às desigualdades sociais e promove o desenvolvimento de uma sociedade. Não está tudo feito, mas muito já foi feito, e o compromisso deste governo com a classe, a população em geral e as famílias, tem sido cumprido com rigor”, concluiu.