Paulo Moniz denuncia aumento de sobrelotação na Cadeia de Ponta Delgada

O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz denunciou o aumento da sobrelotação da Cadeia de Ponta Delgada e questionou o ponto de situação sobre o Centro Tutelar Educativo.

Paulo Moniz falava na audição do Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias.

O parlamentar social-democrata manifestou a sua “preocupação perante uma cela que já de si estava sobrelotada com 33 reclusos e que agora acolhe 45”, temendo assim “que não haja ponto de retorno, no que toca a condições de salubridade e reinserção social”.

Paulo Moniz questionou o Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais no que diz respeito “à sua missão e às suas diligências para resolver o problema da cadeia de Ponta Delgada, que, “há mais de 25 anos, é uma situação humilhante e degradante do ponto de vista humano, não só para quem está detido, mas também para quem visita os seus familiares e para quem lá trabalha”.

O deputado à Assembleia da República realçou que se assiste a uma “incompetência e laxismo” da parte do Estado na resolução do processo de construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, tornando-se esta situação cada vez menos comportável e cada vez mais urgente.

O parlamentar social-democrata açoriano chamou ainda a atenção para a inexistência de um Centro Tutelar Educativo na Região Autónoma dos Açores, “reivindicação que também não tem encontrado luz ao fundo do túnel, dado que no caso de jovens, estes são simplesmente afastados das suas famílias e transferidos para o Continente Português.”

“São afastados das suas famílias e alguns, segundo responsáveis por estas transferências, entram num estado de nervosismo tal que têm de ser medicados para entrar no avião e são colocados no Continente, num qualquer centro tutelar educativo que tenha vaga.”

“Isto é retirar o futuro e a reinserção social normal no contexto que conhecem àqueles jovens, e é separar à força famílias, já de si vulneráveis,” finalizou.