O Parlamento açoriano aprovou por unanimidade uma iniciativa que prevê a realização do estudo de diagnóstico das necessidades docentes “que a governação socialista não preveniu”, apontou o deputado do PSD/Açores Joaquim Machado.
O parlamentar social-democrata falava no debate da apresentação do projeto de resolução das bancadas do PSD, CDS-PP e PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
Joaquim Machado advogou que o estudo preconizado irá “ajudar a projetar as necessidades futuras e a consolidar uma estratégia para a sua superação”.
O parlamentar social-democrata adiantou que “na última década e meia, a profissão docente foi desconsiderada pelo poder político do país”, verificando-se alterações introduzidas no estatuto da classe que contribuíram “significativamente para a diminuição pela apetência pelo ingresso na docência”.
Entre as medidas incluídas na altura encontram-se “o aumento da idade de aposentação, o congelamento das carreiras, a redução da autoridade e do prestígio social do professor, a precariedade”, lamentou Joaquim Machado.
“Consequentemente, as universidades foram encerrando a oferta de cursos de formação de professores – como é o caso da nossa Universidade dos Açores – e hoje o país debate-se com uma grave falta de docentes para satisfazer as necessidades da escola pública”, indicou.
Como se não bastasse, “a governação socialista não teve a capacidade de prever a evolução dos quadros de escola e respetivas necessidades”, avançou.
“A redução do número de alunos, por via da regressão demográfica, sustentou o recurso à contratação, à eliminação de lugares nos quadros de escola e ao argumento leviano de que tínhamos excesso de professores”, afirmou o deputado do PSD/Açores.
“O resultado de tanta imprudência e incompetência está aí: faltam professores na rede de ensino público dos Açores”, disse.
Ou seja, assiste-se “atualmente a uma escola pública com pessoas a lecionar sem a devida habilitação profissional, com tudo o que isso implica na qualidade das aprendizagens”, antevendo-se “um agravamento do cenário até ao final da legislatura com a aposentação de 319 docentes”.
De acordo com Joaquim Machado, “na próxima década cerca de 1.300 professores, hoje com 55 ou mais anos, vão cessar a sua atividade profissional. Mas nada foi feito para acautelar este futuro próximo”.
Para já, “o regime de concessão de bolsas de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores, recentemente aprovado por iniciativa do PSD, CDS e PPM, é um contributo para a resolução deste problema”, lembrou o parlamentar social-democrata.
Entretanto, foram abertas 1020 vagas nos quadros nos últimos dois anos e meio, promovendo assim “a redução da precariedade, garantido para a estabilidade profissional dos docentes”, salvaguardou.
Certo é que atualmente “a tranquilidade da classe docente nos Açores contrasta com a insegurança dos professores do continente, sujeitos a regras concursais e de progressão na carreira que atentam contra a sua dignidade”, rematou Joaquim Machado.
