A Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD destacou hoje “as medidas estruturantes” levadas a cabo pelo Governo dos Açores no setor da Habitação, que “contrastam claramente com a inércia da anterior governação socialista”.
“O PSD saúda a capacidade de iniciativa demonstrada pelo Governo Regional relativamente ao setor da Habitação na ilha de São Miguel. Estão em curso medidas estruturantes que irão melhorar as condições de vida dos micaelenses e que contrastam claramente com a inércia da anterior governação socialista”, afirmaram os social-democratas.
Segundo o PSD de São Miguel, “estão em curso quatro processos muito importantes para reforçar a oferta habitacional na ilha”, nomeadamente o Loteamento de Santa Clara, em Ponta Delgada, o Empreendimento Foros do Solmar, em Vila Franca do Campo, o Empreendimento de Trás-os-Mosteiros, na Ribeira Grande, e o Loteamento de São Vicente Ferreira.
“Trata-se de projetos na área da Habitação que estavam ao abandono e que, com o Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM, estão finalmente a avançar. Estes loteamentos permitirão colmatar carências há muito identificadas e que não foram resolvidas pelos governos anteriores”.
O Loteamento de Santa Clara, cujo concurso público já foi lançado, representa um “importante passo para a ampliar a oferta pública de habitação” na cidade de Ponta Delgada.
“É uma empreitada que inclui trabalhos na rede viária, no abastecimento de água e drenagem de águas pluviais e residuais, na rede elétrica de iluminação pública e telecomunicações, num investimento previsto de 471 mil euros. A obra vai criar condições para a implementação de 22 novas moradias”, adiantaram.
Também no concelho de Ponta Delgada, o Loteamento de São Vicente Ferreira, cujo concurso público para a execução de infraestruturas foi lançado em novembro passado, “conta com um prazo de execução de 180 dias, e preenche o nível de comportamento energético sob a alçada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
“É um investimento de 560 mil euros, e vai permitir criar as condições necessárias à implementação de 17 novas moradias naquela freguesia”, refere o PSD de São Miguel.
“Também muito importante foi a ação do Governo para se proceder à conclusão do Empreendimento de Trás-os-Mosteiros, na Ribeira Grande, resolvendo uma situação que se arrastava desde 2008, e aumentando a oferta de habitação em regime de arrendamento com opção de compra naquele concelho”, explicam.
A elaboração do projeto “orçou em cerca de 58 mil euros”, sendo que a iniciativa, sendo feita ao abrigo do PRR, “vai permitir aumentar em 52 fogos, a atribuir de forma justa e ao alcance dos rendimentos das famílias de todas as condições sociais”.
De destacar que, nesse processo, “o Governo fez com que os contribuintes açorianos poupassem cerca de 94 mil euros em encargos financeiros, através da sua compra, por 924 mil euros, numa única prestação, agilizando ainda os procedimentos de licenciamento das obras para a conclusão dos fogos”, sublinham os social-democratas micaelenses.
Já em Vila Franca do Campo, o Executivo está a resolver a “pesada herança deixada pela governação socialista”, estando para breve o lançamento do concurso para a obra no Empreendimento dos Foros do Solmar.
“À inércia do PS, o atual Governo respondeu com trabalho sério, pelo que irá ser lançado em breve o concurso para uma empreitada que vai disponibilizar 23 habitações. Tudo porque o Governo conseguiu comprar o imóvel, avançou com os projetos de arquiteturas e especialidades, e tratou do respetivo licenciamento”, disseram os social-democratas.
A Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD, que reuniu esta semana, destacou ainda a entrada em vigor do Orçamento da Região para 2023, que “contempla os maiores apoios sociais de sempre e os impostos mais baixos do país”.
“Graças à ação do Governo da Coligação, os açorianos estão mais protegidos para enfrentar o período de incerteza que se vive a nível internacional”, afirmou.
O PSD de São Miguel manifestou ainda “profundo pesar” pelos recentes falecimentos de José Manuel Carvalho, antigo presidente de Junta de Freguesia da Bretanha, e de João Alberto Pereira, Presidente da Junta de Freguesia da Candelária, eleito numa lista de cidadãos apoiada pelo PSD.
