O Grupo Parlamentar do PSD/Açores destacou hoje “a rápida ação do Governo Regional da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) na ativação do FUNDOPESCA, devido à recente inatividade do setor na sequência do mau tempo, conforme anunciou o executivo na passada quinta-feira”.
Para Paulo Gomes, vice-presidente da bancada social-democrata, aquele fundo de compensação salarial para os profissionais da pesca “vai atribuir 370,13 euros aos pescadores das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria, pelo mau tempo, situação a que o Governo rapidamente acudiu”, avançou.
O deputado explica que foi tomada uma decisão “célere”, tendo em conta “o acompanhamento permanente que é feito das descargas em lota, e sendo que se verificaram cerca de 15 dias de inatividade alternada – entre 1 de novembro e 14 de dezembro – devido a razões atmosféricas”.
“Assim, foi acionado o FUNDOPESCA, que irá corresponder a 50% do salário mínimo regional, abrangendo entre 700 a 800 profissionais do setor, face a uma perda de rendimentos dos pescadores açorianos, num valor inferior a 35% da média aritmética diária dos últimos três anos civis, conforme está legislado”, disse Paulo Gomes.
O FUNDOPESCA (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores) atribui uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, os mesmos ficam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.
