Bolieiro não abdica da afirmação Autonómica na revisão constitucional

O presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, não abdica de “marcar presença e afirmar as nossas convicções. Estou satisfeito, ao contrário de outros, que o meu partido a nível nacional apresente uma proposta de revisão constitucional com conteúdo autonómico”, destaca.

O líder social-democrata falava à comunicação social sobre o contributo do PSD/Açores na redação do projeto de revisão da Constituição da República elaborado pelo PSD nacional.

Para Bolieiro, “são conteúdos muito relevantes e muito importantes para marcarem questões relativas ao aprofundamento da autonomia política das Regiões Autónomas. Não perco oportunidades”, assevera.

“Nós temos um PSD nos Açores historicamente liderante na formação da opinião e da revisão constitucional da afirmação da autonomia da política das Regiões Autónomas”, realçou aos jornalistas.

José Manuel Bolieiro sublinhou que “não podia ficar sentado e ver acontecer as coisas, transformar uma derrota por incapacidade de convencer um partido a nível nacional de assumir propostas de reforço e aprofundamento autonómico. Não é o estilo do PSD, nem o meu”, reiterou.

De entre as propostas do PSD/Açores, encontram-se a extinção do cargo de Representante da República “como figura constitucional”, assim como a participação dos presidentes das Regiões Autónomas no Conselho de Ministros.

“Eu próprio fiz defesa da participação dos presidentes do Governo em sessões de Conselhos de Ministros pelo menos duas vezes por ano, no sentido de afirmar uma partilha e presença das Autonomias”, acrescentou José Manuel Bolieiro.

O líder dos social-democratas açorianos pretende também “clarificar constitucionalmente a gestão partilhada do Mar dos Açores”, apontou.

O dirigente partidário frisou igualmente que “sempre defendeu competências que se demonstraram pertinentes no processo de pandemia e da declaração de estado de emergência para poderes da Região, bem como de controlo e limitação da situação epidemiológica ou outra, exigência já patente na proposta nacional”.

“Portanto, posso confirmar que temos conteúdos importantes e relevantes na formulação da proposta do PSD nacional. Isso não invalida o nosso compromisso de consenso e de robustecimento das nossas propostas através do trabalho realizado, onde o PSD também sempre se afirmou liderante, na Comissão Eventual do Aprofundamento Autonómico”, salvaguardou.

A seu ver, “estas matérias nunca esvaziam o trabalho da Comissão Eventual do Aprofundamento da Autonomia. O meu esforço é que o PSD dos Açores demonstre e continue a ter influência nas decisões nacionais. Independentemente disso, não abdicamos desta oportunidade aberta da revisão constitucional”.

José Manuel Bolieiro afirma estar “presente com trabalho, com esforço, com pedagogia, com influência para que o partido nacional tenha propostas de conteúdo autonómico e vai ter. E insistiremos”.

“A autonomia é um processo evolutivo e faremos sempre em progresso, conquistas. Nada nos é dado. Somos nós que conquistamos e para conquistar, isso impõe trabalho e não espera”, concluiu.