A deputada do PSD/Açores Vitória Pereira destacou hoje a importância da reorganização dos Perímetros de Ordenamento Agrário (POA’s) de Santana/Rabo de Peixe e da Lagoa, considerando tratar-se “de uma medida estratégica, que vem colmatar uma necessidade há muito reivindicada na ilha de São Miguel”, adiantou.
O Governo Regional procedeu à reorganização dos anteriores POA’s de Santana/Rabo de Peixe e da Lagoa, redefinindo as áreas integrantes do agora designado POA da Ribeira Grande/Lagoa, com uma área 3, 4 mil hectares, integrando território das freguesias de Ribeirinha, Matriz, Conceição, Ribeira Seca, Santa Bárbara e Rabo de Peixe, do concelho da Ribeira Grande, e das freguesias de Cabouco, Santa Cruz e Água de Pau, do concelho da Lagoa, e criando o POA da Ribeira Grande Poente, com uma área de 540 hectares, integrando território das freguesias de Rabo de Peixe, Pico da Pedra e Calhetas, do concelho da Ribeira Grande.
“Trata-se de uma medida estratégica, que vem colmatar uma necessidade há muito reivindicada na ilha de São Miguel, mais precisamente nos concelhos da Ribeira Grande e da Lagoa, que se encontravam em situação desfavorável perante as necessidades de investimentos para a melhoria das infraestruturas agrícolas, por forma a criar condições de redução de custos de produção, de desenvolvimento e incentivo à agricultura”, referiu Vitória Pereira
Aquela reorganização assenta “na política de ordenamento agrário do IROA, face ao tempo decorrido sobre a entrada em vigor dos anteriores POA’s, e visando que parte das infraestruturas já estão construídas, a sua beneficiação e ampliação, para uma maior rentabilização das mesmas e a abrangência de mais explorações agrícolas”, avança a deputada.
Para Vitória Pereira, “são essenciais as dinâmicas provocadas pelos instrumentos de ordenamento do território mais recentes, como os PDM, que alargaram as zonas de potencial urbanização para áreas inicialmente definidas nos POA’s”.
“O mesmo acontece com a concentração de explorações agrícolas em áreas exteriores aos perímetros anteriores, por motivos de posse de terra e de emparcelamento por parte dos agricultores, obrigando a melhorias das explorações em infraestruturas de apoio, no abastecimento de água, eletrificação e caminhos agrícolas”, acrescenta.
Os POA’s são áreas que integram solos com alto potencial agrícola, “pelo que é em boa hora que se verifica o aumento das áreas privilegiadas, intocáveis e destinada à produção agroalimentar, numa altura de aumento do preço das matérias-primas, dos custos de produção e da própria conjuntura económica que se vive. Isso mostra a sensibilidade do Governo Regional para o setor agrícola, que o Grupo Parlamentar do PSD/Açores saúda”, concluiu Vitória Pereira.
