O deputado do PSD/Açores Carlos Freitas saudou o Governo da Coligação – PSD, CDS-PP e PPM – em matéria de autonomia energética, durante a sessão plenária esta manhã, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
O parlamentar social-democrata falava na sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela representação parlamentar do PAN, sob o tema estratégia regional para a energia, centrada em três pontos: mobilidade, energias renováveis e não renováveis, mitigação do impacto da crise energética.
Para Carlos Freitas, assiste-se atualmente “a uma verdadeira revolução ao nível da capacidade de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis na Região”, salientou, “possíveis com a criação do Solenerge e as alterações no Proenergia”.
O deputado do PSD/Açores eleito pela ilha do Pico sublinhou que estas iniciativas permitem “atingir dois grandes objetivos estratégicos: por um lado, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, por outro, promover poupanças significativas para as famílias e empresas regionais por via do autoconsumo”.
Segundo Carlos Freitas, “está alocada para o Solenerge uma verba de 19 milhões de euros, com vista a aumentar a capacidade instalada na Região em cerca de 12,6 Mega Watts”, indicou.
Este programa de incentivos financeiros, criado no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, cobre a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores com uma comparticipação a 100% de despesas elegíveis à aquisição de sistemas solares fotovoltaicos.
Mais realçou que para “este Governo Regional a palavra dada é palavra honrada”, referindo-se ao sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis – o Proenergia.
De acordo com o deputado do PSD/Açores, a proposta de alteração efetuada ao Proenergia “introduz um aumento na comparticipação dos sistemas de armazenamento, nomeadamente nas baterias, passando estas de 25 para 85% das despesas elegíveis, quando estas forem adquiridas com o objetivo de complementar os incentivos ao Solenerge”, reforçou.
Carlos Freitas destacou ainda “o Plano de Mobilidade Elétrica que consiste num sistema de incentivos financeiros à aquisição de veículos elétricos e pontos de carregamento, concedidos desde março de 2020, alvo de melhorias em 2021”, frisou.
“O seu aperfeiçoamento permitiu que se verificasse um aumento de aquisição de viaturas elétricas da ordem de 81% em 2021, face a 2020, segundo o Serviço Regional de Estatística dos Açores”, apontou.
O parlamentar social-democrata elogiou igualmente o Governo da Coligação pela criação de uma “série de iniciativas para que, de uma forma crescente, a Região se torne cada vez mais autossuficiente e menos dependente do exterior em termos energéticos, e com isso também, uma líder na transição energética da União Europeia no contexto dos espaços insulares”.
Carlos Freitas defendeu assim quatro ações prioritárias a alcançar, “desde a competitividade através da redução dos custos de produção, maior sustentabilidade pela redução das emissões de gases com efeito de estufa, melhor aproveitamento das fontes renováveis e endógenas, culminando com uma maior segurança do abastecimento pela redução das importações e melhor acessibilidade pela redução de custos”.
Desta forma, o deputado do PSD/Açores não tem dúvidas de que “os setores da indústria, do comércio e serviços, a administração pública, residencial, transportes, agricultura e pescas beneficiarão em termos económicos, baixando o peso do consumo energético”, rematou.
