O deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros afirmou que “não foram provadas” as suspeições levantadas pelo Partido Socialista na Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras, cujos trabalhos terminaram esta segunda-feira.
“A Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras concluiu os seus trabalhos sem que tivessem sido comprovadas as acusações feita pelo Partido Socialista. As suspeições lançadas pelo PS não foram provadas ao fim de 11 meses de trabalhos da Comissão. Estão assim liminarmente afastadas todas as suspeitas levantadas pelo Partido Socialista acerca deste processo, nomeadamente quanto ao cumprimento dos princípios da transparência, imparcialidade, legalidade e da igualdade”, afirmou o social-democrata.
O vice-presidente da bancada do PSD/Açores na Assembleia Legislativa falava, em Ponta Delgada, após a última reunião da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras.
“Dois ex-ministros, bem como o atual Ministro da Economia e do Mar, do governo socialista da República desmentiram a base da argumentação do grupo parlamentar do PS/Açores. Comprovou-se, como referiu o ex-ministro do Planeamento, que as candidaturas às Agendas Mobilizadoras não eram abertas a todas as empresas, mas sim seletivas e dirigidas a um número nunca superior a 20 projetos nacionais”, salientou.
Segundo António Vasco Viveiros, “é muito relevante o facto de diversas empresas açorianas, integradas em consórcios nacionais, terem visto as suas candidaturas aprovadas na fase final do concurso das Agendas Mobilizadoras, com um investimento total de 18 milhões de euros, o que demonstrou que as empresas da Região concorreram em igualdade de circunstâncias com as restantes empresas nacionais”.
“Também não ficou provado que tenha sido violada qualquer norma legal por parte do Governo dos Açores, nem de qualquer outra entidade regional ou das consultoras envolvida no Processo das Agendas Mobilizadoras. Trata-se de mais uma acusação do Partido Socialista que se revelou infundada”, disse.
O deputado do PSD/Açores saudou a “absoluta transparência” demonstrada pelo Governo Regional no inquérito parlamentar, acrescentando que “não se confirmou a teoria conspirativa do Partido Socialista”.
