O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz defendeu ontem, em Paris, “reforços nas verbas para a autonomia energética das regiões arquipelágicas, para além das previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dada a pressão económica resultante do conflito na Ucrânia”.
O social-democrata falava como vice-presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento, numa reunião plenária da COSAC-Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia, onde frisou que o PRR “foi pensado numa realidade temporal em que a pressão agora imposta pela invasão da Ucrânia não existia”.
“Isso acontece especialmente ao nível da independência e da autonomia energéticas”, explicou Paulo Moniz, já que “as ilhas das regiões arquipelágicas ultraperiféricas da Europa, pela sua constituição geográfica, e do ponto de vista dos seus sistemas elétricos isolados, não podem beneficiar da transmissão transeuropeia de interligação de redes”, disse.
“São ilhas em que a intermitência e a volatilidade da produção de energias renováveis assume um particular desafio tecnológico e de engenharia para, a tempo, podermos resolver esse problema da autonomia e independência energéticas”, acrescentou.
Assim, referiu Paulo Moniz, “os enormes investimentos programados para as ilhas e arquipélagos da Europa, e que têm de ser feitos, vão provavelmente necessitar de um reforço das verbas disponíveis e que não estavam previstas no planeamento do PRR”, insistiu o deputado.
“O desafio da autonomia energética coloca-se a todos nós, europeus. E é um desafio acrescido, pois as realidades de ilha são também Europa, e são parte integrante deste projeto de construção e consolidação da soberania e afirmação do bloco europeu”, concluiu.
A COSAC é a estrutura que reúne representações do Parlamento Europeu e das comissões parlamentares que tratam os assuntos europeus em cada Estado-Membro da União Europeia.
Foi criada em maio de 1989, em Madrid, e tem por principal objetivo permitir aos Parlamentos Nacionais da UE uma troca de posições útil ao alargamento do debate sobre o projeto europeu a outros intervenientes que não exclusivamente os governos nacionais.
A Conferência reúne bianualmente, a convite do Parlamento do Estado que preside ao Conselho da UE no semestre em curso, função que atualmente cabe à França.
