O deputado do PSD/Açores Rui Espínola afirma que a audição parlamentar sobre a construção do Bar da Praia da Riviera, na Praia da Vitória, confirmou a legalidade da obra, demonstrando que o Município tomou os “procedimentos adequados” na empreitada.
“As audições realizadas confirmam que a obra decorre de acordo com o disposto na lei, não havendo nenhuma ilegalidade, nem quanto à sua implantação, nem quanto à propriedade dos terrenos e muito menos quanto às características do projeto. Ficou provado que as críticas feitas pelo Bloco de Esquerda não tinham fundamento. O BE já nos habituou a esta forma baixa de fazer política: lança acusações, mas nunca apresenta provas”, disse o parlamentar, que falava ontem à saída da reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O social-democrata salienta que “a Câmara Municipal agiu sempre de boa-fé, de forma transparente e honesta, publicitando a obra em momento próprio, dialogando com várias entidades e suspendendo-a para solicitação de novos pareceres, adequando o projeto às exigências dos pareceres, por forma a minimizar o impacto ambiental da mesma”.
Tanto mais que, nestas audições, “ficou provado que não existe um aumento da área de construção, face ao já existente no local”, a par do facto dos pareceres solicitados a todas as entidades acerca da obra serem positivos, salientou.
Rui Espínola aponta que “o recuo da obra acarretaria, neste momento, um custo para a Câmara Municipal da Praia da Vitória no valor de 140 mil euros, o que é inaceitável para uma autarquia com graves dificuldades financeiras. Ao que acresce a compra de terrenos a privados, tornando esta obra incomportável financeiramente”.
O deputado social-democrata defende que “esta é uma obra importante para responder às necessidades dos banhistas de uma das praias mais procuradas da baía da Praia da Vitória, melhorando a acessibilidade e o serviço”.
O parlamentar do PSD/Açores lamenta a atitude do BE, que “procura sempre os problemas e nunca encontra soluções que vão ao encontro do bem-estar das populações, como vem sendo seu apanágio ao longo desta legislatura, não acrescentando nada de positivo ao debate político”.
“O BE manifesta-se sempre contra tudo aquilo que é desenvolvimento económico e social dos açorianos, levantando falsas questões, desviando as atenções do que realmente interessa, pela falta de capacidade e criatividade em trazer para cima de mesa propostas que se materializem e traduzam no efetivo bem-estar dos açorianos”, concluiu.
