O Grupo Parlamentar do PSD/Açores congratulou-se com o início das negociações para a revisão do estatuto da carreira docente no arquipélago.
“Trata-se de um processo fundamental para os professores e educadores de infância dos Açores, sobretudo pela oportunidade de serem revistos critérios e princípios há muito reclamados por estes profissionais”, avançou o deputado Joaquim Machado.
“Além da reformulação do horário letivo dos professores do 1º Ciclo, o Governo Regional deve reduzir o tempo de permanência no primeiro escalão e assegurar a recuperação do tempo de serviço resultante de sucessivas alterações da estrutura da carreira”, disse o social democrata.
Joaquim Machado considera pertinente a criação de um programa transversal de incentivos ao recrutamento e fixação de professores, “no qual possam ser incluídos, entre outros, a bonificação da contagem do tempo de serviço, para progressão na carreira, em concelhos e grupos de recrutamento mais carenciados, subsídios ao alojamento, durante a contratação ou cinco anos após ingresso nos quadros de escola ou de ilha, bem como o pagamento de juros por crédito à habitação”.
Outra medida recomendada pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores é o pagamento de viagens aéreas para docentes deslocados.
Para o deputado social democrata, “é imperioso tornar a profissão mais atrativa, conferindo melhores condições e estabilidade ao seu exercício, sob pena de nos próximos anos se agravar a falta de professores na Região”.
“A iniciativa da Coligação que instituiu uma bolsa de mestrado na área da formação de professores foi a primeira de muitas medidas que urge levar por diante, diz Joaquim Machado, lembrando que “até 2024 irão aposentar-se mais de 300 professores nos Açores. Para além de que um milhar dos nossos docentes tem idade igual ou superior a 55 anos, devendo ser acautelada a sua substituição na próxima década”, alerta.
“Faltou visão prospetiva à governação socialista”, diz também o social democrata, para quem “não houve a capacidade de prever a evolução dos quadros de escola e respetivas necessidades. Pelo contrário. A redução do número de alunos, por via da baixa natalidade, sustentou o recurso à contratação e à eliminação de lugares nos quadros de escola. E hoje faltam dezenas de professores na rede de ensino público dos Açores” refere.
As alterações introduzidas no estatuto da carreira docente, o aumento da idade de aposentação, o congelamento das carreiras, a redução da autoridade e do prestígio social da profissão docente, a precariedade, entre outros, foram fatores que fizeram, segundo o Grupo Parlamentar do PSD/Açores, diminuir significativamente a apetência pelo ingresso na docência: “Consequentemente as universidades foram encerrando a oferta de cursos de formação de professores”, conclui o deputado.
