PSD/Açores entrega iniciativa legislativa para promover melhorias nos Programas Estagiar

O grupo parlamentar do PSD/Açores quer promover “melhorias nos Programas Estagiar” e entregou na Assembleia Legislativa um projeto de resolução visando “uma melhor transição dos estudantes para o ingresso na vida ativa”.

Segundo o deputado Flávio Soares, que falava após uma visita ao centro de logística da empresa de distribuição INSCO, em Ponta Delgada, os programas Estagiar “necessitam de alterações que corrijam injustiças no seu ingresso e permitam uma mais rápida integração dos estagiários no mercado de trabalho”.

“Os programas Estagiar são importantes no aperfeiçoamento da experiência profissional em contexto real de trabalho, mas têm de efetivamente facilitar a transição dos estudantes para a vida ativa. É fundamental a sua melhor e maior adequação à realidade”, defende.

“E uma das nossas propostas é de que quem está inserido nos programas Estagiar seja obrigatoriamente abrangido pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, podendo assim iniciar a sua carreira contributiva para efeitos de proteção social”, refere o social-democrata.

Realçando que a pandemia de Covid-19 “agravou, ainda mais, a situação económica e social da nossa região, dadas as perdas de rendimentos dos agregados familiares, também afetou muitos jovens, sobretudo os que, terminada a sua formação, buscam o primeiro emprego”.

Os social-democratas pretendem que “seja aumentada a duração dos estágios realizados em entidades privadas ao abrigo do Estagiar L e Estagiar T, de forma a suprir a necessidade de mão-de-obra qualificada em diferentes setores de atividade”, da mesma forma que “deve passar a existir apenas um período de candidatura, de 1 de agosto a 28 de fevereiro, e o início dos programas deve ocorrer entre 1 de setembro e 31 de março”, adianta Flávio Soares.

“Deve também ser criado um período experimental de 30 dias nos programas Estagiar L e T, em caso de incumprimento dos projetos de estágio, com a oportunidade de apresentação de novas candidaturas sem quaisquer penalizações. E aumentada a bolsa mensal atribuída aos jovens que os realizem em Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, de modo a promover a coesão territorial”, diz o deputado do PSD/Açores.

A proposta social-democrata prevê ainda “a reposição do horário semanal de 35 horas no programa Estagiar U, sendo quatro horas diárias preenchidas em contexto laboral e três horas diárias de formação nas áreas do empreendedorismo”, conclui Flávio Soares.

O parlamentar social-democrata acrescentou que estas melhorias nos Programas Estagiar “são uma pretensão do PSD/Açores de vários anos e contaram com a apresentação de propostas por parte da JSD/Açores, após um trabalho de auscultação sobre a operacionalidade dos mesmos programas”.