O deputado do PSD/Açores na Assembleia Legislativa, Rui Espínola, sublinhou hoje que o novo Governo Regional “conseguiu criar, em cerca de onze meses de trabalho, a estabilidade necessária para o setor da Educação no arquipélago”.
“Há um claro contraste com o que este governo já conseguiu e os resultados dos últimos 24 anos dos governos do Partido Socialista ao nível da Educação, que deram aos Açores os piores índices a nível nacional, em vários indicadores”, afirmou o social democrata.
“A taxa de abandono escolar precoce nos Açores é mais do dobro da registada a nível nacional, 70% da população com 15 ou mais anos não tem o ensino secundário e só 11% tem formação superior. A taxa de retenção e desistência no secundário é de 20% nos cursos gerais e de 15% nos tecnológicos e profissionais”, recordou o parlamentar.
Rui Espínola salientou “o enorme desafio que temos na procura da melhoria substancial destes resultados, pois há que fazer aquilo que os governos do PS não conseguiram, e que passa sempre por colocar a Educação como uma das prioridades máximas da ação governativa do XIII Governo Regional dos Açores”.
“Não podemos baixar a guarda. Assim é e assim tem sido nestes 11 meses de governação em que, num processo gradual, organizado e criterioso, já foi possível integrar nos quadros da Região 281 professores, o que permitiu maior estabilidade às nossas escolas e aos nossos alunos, melhoria das condições laborais dos docentes e fixação de professores”, lembrou.
“Nunca é demais lembrar que se este Governo e esta maioria parlamentar nada tivessem alterado em termos legislativos, apenas 69 professores tinham integrado os quadros da região, menos 212 do que aqueles que efetivamente entraram com este Governo e esta maioria”, avançou Rui Espínola.
“Para além disso, o Governo Regional reforçou o número de professores e educadores com contrato a termo resolutivo nas nossas escolas, mais 150 do que no ano transato. Há, portanto, mais professores, totalizando 495 docentes com horário anual e completo”, acrescentou.
Rui Espínola recordou ainda que “este Governo Regional procedeu à concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrados via ensino, por forma a combater a médio prazo a falta de professores nas nossas escolas. E, na área não docente, houve um esforço contínuo nestes 11 meses de governação, procedendo-se à integração nos quadros das escolas públicas da região de mais de 200 trabalhadores em situação precária e que estavam em programas ocupacionais: assistentes operacionais”, disse.
Já a deputada Délia Melo sublinhou que o Pacto da Educação – anunciado hoje pela Secretária Regional da Educação – “será fundamental para uma reflexão com o contributo de todos”.
“Aquando da reflexão, tendo em conta os erros do passado, é preciso transformar a crítica em solução, é preciso abdicar do discurso estéril de contestação às políticas propostas”, disse a social democrata, reforçando que “esta é só mais uma evidência do empenho do Governo Regional na procura das melhores soluções, no sentido de alavancar a Educação para um patamar que nos possa deixar orgulhosos”.
Délia Melo assinalou ainda “o facto indesmentível de que a governação anterior não reduziu os níveis de pobreza, com impacto direto no sucesso educativo, nem acautelou, através de um planeamento cirúrgico, aquelas que podiam vir a ser as necessidades do sistema educativo regional”.
Ao invés disso, “o atual Executivo tem-se empenhado, tem encontrado um conjunto de medidas sociais para dar condições às famílias e para que as mesmas melhorem a sua situação socioeconómica”, concluiu.
