Praia da Vitória. Vânia Ferreira garante aumento dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia

A candidata à Presidência da Câmara Municipal da Praia da Vitória pela coligação PSD/CDS-PP, Vânia Ferreira, defende “que é essencial aumentar as verbas dos apoios às Juntas de Freguesia e dos acordos de Delegação de Competências. Vamos garantir 175 mil euros para as Juntas, já no orçamento de 2022”, afirmou.

“É um princípio de que não podemos abdicar”, disse a candidata, reiterando que “as Juntas de Freguesia da Praia da Vitória necessitam obrigatoriamente de um reforço nos valores transferidos pela Câmara, para que possam desempenhar a sua função com qualidade”, adianta.

Para a candidata praiense, “não faz sentido que os executivos das Juntas tenham de fazer esforços hercúleos para conseguir ter as estradas municipais sempre limpas, ou manter as zonas verdes e as zonas balneares, que são competências da Câmara, ao mesmo tempo que desenvolvem atividades culturais, auxiliam as instituições da freguesia ou arranjam os cemitérios, muitas vezes sem capacidade e tempo para tal, por falta de recursos humanos e financeiros”, refere.

“Injustamente, às vezes esquecemo-nos que estas pessoas têm os seus trabalhos”, lamenta a social democrata, garantindo que, “na nossa gestão, as Juntas serão uma extensão da Câmara em todas as freguesias do Concelho”.

“Vamos descentralizar poderes, mas queremos que lhes sejam disponibilizados recursos para tal. E o regulamento de apoios tem de ser revisto minuciosamente, porque as Juntas devem ter capacidade de criação de postos de trabalho e 5 mil euros não chegam para compensar o fim da disponibilização de recursos humanos por via dos programas ocupacionais”, concretiza.

“Os 175 mil euros anualmente transferidos pela Câmara para a Praia Ambiente limpar apenas o centro da cidade, desrespeitando todo o trabalho desenvolvido pelos executivos de freguesia, integrarão já no orçamento para 2022 a rubrica das Juntas de Freguesia. Queremos acabar com estas injustiças”, compromete-se Vânia Ferreira.

A candidata da coligação acrescenta que “na sua totalidade, as 11 freguesias do Concelho, receberam em 2021, já com os tão orgulhosamente anunciados 30% de aumento nos acordos de delegação de competências, um valor que rondou os 75 mil euros. Repito que este foi o valor anual repartido pelas 11 Juntas.”

“É importante que as pessoas percebam que a freguesia com maior densidade populacional, que contempla o centro da cidade, Santa Cruz, recebe anualmente 21 mil 276 euros da Câmara Municipal da Praia da Vitória, metade do que recebe a mais pequena freguesia de Angra, a Sé, da sua Câmara (47 mil 931 euros)”, explica.

Vânia Ferreira lembra que o PSD propôs o aumento “de todas essas verbas no mandato em curso, e o PS chumbou sempre as nossas iniciativas, que visavam aumentar o valor transferido para limpeza das estradas municipais – de €0,13 para €0,20 por metro de extensão de estrada -; o aumento do valor transferido para limpeza das zonas balneares – de €0,09 para €0,15 por metro2 de área balnear nos Biscoitos, Cabo da Praia, Porto Martins, Quatro Ribeiras, Santa Cruz e Vila Nova, o aumento do valor transferido para manutenção de espaços verdes – de €0,11 para €0,20 por metro2 de área verde a manter em todas as freguesias, com a exceção dos Biscoitos -. Assim como, o aumento do valor limite para obras de requalificação nos cemitérios – de 5 para 10 mil euros por legislatura – e para outros projetos de interesse público, nomeadamente, focalizados na gestão de riscos e na salvaguarda das populações e do património classificado das freguesias – de 5 para 20 mil euros/legislatura –”, conclui.