Cabos submarinos. Dois anos depois do estudo concurso ainda não foi lançado

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, expôs hoje ao Ministro das Infraestruturas toda a cronologia referente ao processo de substituição dos cabos submarinos que ligam os Açores e a Madeira, uma vez que “dois anos depois do estudo apresentado ainda não houve desenvolvimentos”, disse.

O social democrata ironizou mesmo que “deve haver por aí uma turbo-solução, que todos desconhecemos, de colocar, em seis meses, um cabo submarino de 3800 quilómetros”, dado que “há o compromisso da substituição até 2024, mas o concurso ainda não foi sequer lançado, apesar das exigências existentes, por questões de economia e por questões técnicas”, pelo que “é grave que o assunto não tenha avançado”, adiantou.

E lembrou que, “a 27 de junho de 2018, a ANACOM considerava urgentíssima a substituição dos cabos de fibra ótica submarinos que ligam os Açores e a Madeira ao Continente”.

“Em 14 de janeiro de 2020, na discussão do Orçamento do Estado, alertei para um despacho do anterior Secretário de Estado com a área das Comunicações, que visava a necessidade de lançar um concurso pela IP Telecom – com a concessão dessa estrutura -, até ao final de 2020, para adjudicação até ao final de 2021”, reforçou Paulo Moniz.

“Em 6 de novembro último”, lembrou o deputado açoriano, “questionei o senhor Ministro, porque o OE2021 tinha inscrito apenas um estudo sobre aquela necessidade. No mês seguinte, numa audição, o presidente da ANACOM fez novamente saber da urgência da substituição dos cabos”, acrescentou.

“A 10 de março passado, o Secretário de Estado para a Transição Digital deu-nos a notícia de que o grupo de trabalho em curso tinha concluído a solução da IP Telecom, e que do ponto de vista técnico estaria tudo pronto para lançar o concurso no início do semestre”, disse ainda o parlamentar.

“Ora, a semana passada, o senhor Ministro da Economia, disse que, segundo a IP Telecom, o concurso ainda não foi lançado”, frisou Paulo Moniz, sublinhando que, “tendo em conta que a IP Telecom ainda é tutelada pelo senhor Ministro, está à vista que se passaram dois anos em que o governo não fez nada”.

E concluiu, referindo que “o senhor ministro [Pedro Nuno Santos] mostra até uma certa mágoa por não enfatizarmos aquilo que o governo faz, só que este é um bom exemplo de um assunto em que o governo não fez mesmo nada”.