O deputado do PSD/Açores Carlos Ferreira defende que os Açores “devem marcar uma posição firme no combate às drogas sintéticas”, propondo à Assembleia da República “a criminalização daquelas substâncias, para combatermos com maior eficácia o fenómeno”, afirmou.
“O consumo de drogas sintéticas tem crescido em todo o país e os Açores apresentam as prevalências mais elevadas de consumo recente desse tipo de substâncias, que têm causado danos muito graves aos seus consumidores”, afirmou o social democrata.
Uma anteproposta de lei do PSD, CDS e PPM para criminalizar as drogas sintéticas foi já discutida na Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento açoriano, com a audição do Secretário Regional da Saúde, do Coordenador da Polícia Judiciária nos Açores e do Comandante Regional da PSP.
Na ocasião, Carlos Ferreira declarou que o consumo de drogas sintéticas se tornou, por si só, “um problema de saúde pública, sendo urgente definir um enquadramento jurídico mais rigoroso, que permita atuar de forma mais eficaz sobre a produção, distribuição e uso ilícito das Novas Substâncias Psicoativas”.
O parlamentar explicou que os organismos competentes “apontam o preço mais baixo e a facilidade no acesso como fatores para o crescimento das drogas, agravado pela fragilidade do regime contraordenacional que as regula e a consequente dificuldade no seu combate, que criam um indesejável sentimento de impunidade”, explica.
A iniciativa legislativa do PSD, CDS e PPM foi apresentada na Assembleia Regional a 8 de fevereiro e se for aprovada seguirá para a Assembleia da República sob a forma de proposta de lei.
