O Parlamento açoriano aprovou hoje, por unanimidade, uma iniciativa de proteção aos clubes da Região, apresentada por PSD, CDS/PP, PPM, Chega e IL, para impedir penalizações nos apoios oficiais pela impossibilidade de treinarem e competirem, ou por confinamento devido à pandemia da Covid-19.

Conforme lembrou Joaquim Machado, deputado social democrata, a situação pandémica, vivida desde fevereiro de 2020, “condicionou significativamente a atividade desportiva em todas as modalidades, nos quadros competitivos amador e profissional”.

Houve modalidades “cujas competições terminaram abruptamente” e  campeonatos “que foram retomados depois de uma longa interrupção”,  condicionalismos “que se refletiram nos níveis competitivos de atletas e equipas, exigindo um reforço das estratégias motivacionais e de treino para recuperar a performance desportiva”, explicou o deputado do PSD/Açores.

“Houve reivindicações dos clubes, face aos cortes nos valores previstos nos contratos-programa”, uma vez que as verbas contratualizadas “são baseadas no número de treinos e competições que os clubes realizam em cada época desportiva. Havendo incumprimento, os montantes ou não são entregues ou têm de ser devolvidos”, acrescentou Joaquim Machado.

Com a iniciativa aprovada hoje “será possível salvaguardar situações desta época e da época passada, pois houve clubes que ficaram privados de apoios relativos à temporada de 2019/2020 e ao ano de 2020, que não podem ser executados por serem verbas de anos económicos findos”.

Tratou-se de proteger “todos os agentes desportivos, com custos que não estavam acomodados nos orçamentos dos clubes e dos organismos associativos”, através de medidas excecionais “adequadas às reais possibilidades de desenvolvimento das atividades, em cada uma das ilhas dos Açores e dentro das diferentes tipologias”, resumiu Joaquim Machado.

Ficam assim consagrados apoios perante “os vários constrangimentos que tiveram os clubes e as associações, com a redução das suas receitas, quer de venda de bilhetes ou de publicidade”, acrescentou.

A proposta protege ainda “as estadas prolongadas por razões de quarentena decretada pela autoridade competente”, assim como os eventuais prejuízos “pelas interrupções devidas à classificação de níveis de risco provocados pela situação epidemiológica em cada ilha, considerando cumpridas as condições para atribuição das comparticipações financeiras previstas”, concluiu o deputado do PSD/Açores.